DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2021
CONTRATANTE: CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA PELO HEMOCE À CONTRATANTE, QUE SE TRATA DE HOSPITAL SEM AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL, NA FORMA DE FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES PONTOS PARA USO, COM EXAMES IMUNOHEMATO-
LÓGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS REALIZADOS, E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS DE AFÉRESE TERAPÊUTICA E RECUPERAÇÃO
INTRAOPERATÓRIA DE SANGUE (RIOS)PARÁGRAFO PRIMEIRO, O ATENDIMENTO À CONTRATANTE OCORRERÁ ATRAVÉS DO
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, PODENDO, POR QUESTÕES DE LOGÍSTICA NA DISTRIBUIÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES, OCORRER
POR MEIO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL INDICADA PELO HEMOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados
da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e PAULO DE
TARSO BEZERRA CASTRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 596/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA APA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório(Insumos AVL e
outros insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20191103 - SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 74.602,71 (setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e setenta
e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5763. DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 598/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Labora-
tório (Insumos AVL e outros insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20191103 - SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 177.024,00 (cento e setenta e sete mil, vinte e
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5763 24200184.10.302.6
31.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 5762. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Leandro Nery de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLO-
GISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO. OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica
na especialidade de GINECOLOGISTA E OBSTETRAS, visando atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, parte integrante deste independentemente da sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação
nº 64/2021 e seus anexos, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogado nas hipóteses legais cabíveis. VALOR GLOBAL: R$ 20.987.617,91 (vinte milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e dezessete
reais e noventa e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 - 5764
ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 5765; 24200194.10.302.631.2007.03.33903400.1.00.00.0.30 - 5782 e/ou 24200194.10.302.63
1.20077.03.35903400.2.91.00.1.30 - 14441; 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 - 6119 e/ou 24200794.10.302.631.20077.03.3390340
0.2.91.00.0.30 - 15329; 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30 – 5930; 24200894.10.301.631.20164.03.339034.2.91.1.30 – 6660; 242000
74.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.0.30 – 5584. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Laryssa Portela
Ramos Magalhães Rêgo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 615/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS OFTALMO-
LOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE. OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica OFTAL-
MOLOGISTA, visando atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência, parte
integrante do presente contrato, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 59/2021 e seus anexos,
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,podendo ser prorrogado nas hipóteses
legais cabíveis. VALOR GLOBAL: R$ 3.811.216,75 (três milhões oitocentos e onze mil duzentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 - 5764 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.2.91.00.1.30 – 5765; 24200194.10.302.631.2007.03.33903400.1.00.00.0.30 - 5782 e ou 24200194.10.302.631.20077.03.35903400.2.91.00.1.30 –
14441; 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.0.30 – 5584. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e
Aristófanes Canamary de Oliveira Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE. OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica
ANESTESISTA, visando atender as necessidades da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de referência, parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 60/2021 e seus anexos,
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 39.001.198,31
(trinta e nove milhões um mil cento e noventa e oito reais e trinta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGF: 2420
0184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 - 5764 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 5765; HGCC: 24200194.10.302.63
1.2007.03.33903400.1.00.00.0.30 - 5782 e ou 24200194.10.302.631.20077.03.35903400.2.91.00.1.30 – 14441; HMJMA: 24200794.10.302.631.20077.03.
Fechar