DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº06131296/2021
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribui-
ções conferidas pelo cargo, e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 956/2015, CONSI-
DERANDO: As informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS 
DO CEARÁ LTDA – COOPEGO inscrita no CNPJ:  41.314.303/0001-66 referente aos serviços de mão de obras especializadas de médicos ginecologistas 
e obstetras, desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de 
R$  242.697,62 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) referente 
aos serviços de mão de obras especializadas de médicos ginecologistas e obstetras para esta unidade no período de 21 de MAIO de 2021 a 20 de JUNHO de 
2021  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo 
do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos admi-
nistrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº06184993/2021
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e 
atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0014-29, com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 78/2021, 
CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO-
NAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE inscrita no CNPJ: 19.521.941/0001-07 
referente aos serviços de em horas de profissionais de saúde na área de Fisioterapeutas, desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$  849.739,70 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) referente aos serviços de em horas de profissionais de saúde na área de Fisioterapeutas para esta 
unidade no período de 21 de MAIO de 2021 a 20 de JUNHO de 2021  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte 
da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida 
acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 
26 de julho de 2021.
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº06186635/2021
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e 
atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 
78/2021, CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE inscrita no CNPJ: 
19.521.941/0001-07 referente aos serviços de em horas de profissionais de saúde na área de Enfermeiros, desta unidade e a existência de saldo devedor por 
parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$  1.495.128,69 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E 
NOVENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) referente aos serviços de em horas de profissionais 
de saúde na área de Enfermeiros para esta unidade no período de 21 de MAIO de 2021 a 20 de JUNHO de 2021  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer 
indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº011/2021-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2021. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2021-SUP. , 21 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº12/2021; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27,; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob. o nº. 10.875.066/0001-89; V - 
ENDEREÇO: Rua Mutamba, 175, letra A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições 
do Contrato nº 12/2021 e do Processo nº 06725897/2021; II. Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e cláusula 11.3 do Edital do 
Pregão Presencial nº 20130001 – Processo nº 12845294-3 ESP/Nugad, estando, assim, estabelecido no instrumento convocatório.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO de vigência e execução do Contrato da Administração nº12/2021, 
o qual visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de Asseio e Conservação, Informática e Transporte desenvolvidas pela Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 31/07/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.935,34 
(oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará (DOE).; XII - DATA: 28/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SUZANA 
FLOR FERREIRA- CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO