DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 30047516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 04 de Agosto 
de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399 de 18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, HERON ARAUJO BARROS, com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 11332412, pertencente ao órgão PMCE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ALEHANDRA 
DE OLIVEIRA CASTRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0044/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0045/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, HERON ARAUJO BARROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) 
Célula de Operações Integradas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº1113/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 
de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 
2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1113/2021 - GS, 24 DE JUNHO DE 2021
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Thiago Soares da Silva
Soldado PM
308.737-1-8
01 espingarda cal.12
400,00
100,00
Jardel Moreira Rodrigues
Soldado PM
301.425-1-9
100,00
Francisco Klecio Celestino Barbosa
Soldado PM
302.621-1-5
100,00
Edney Dias Gomes
Subtenente PM
118.864-1-8
100,00
Paulo Henrique Ferreira Marques
Sargento PM
136.022-1-2
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38
424,00
60,56
Francisco Helano de Sousa Holanda
Soldado PM
308.810-0-1
60,56
Rafael Araújo Saraiva
Soldado PM
309.008-8-X
60,56
Vagner Almeida dos Santos Dias
Soldado PM
306.651-1-2
60,56
Valber Sousa Barros
Soldado PM
308.707-0-0
60,56
Gustavo Diniz Rodrigues de Sousa
Soldado PM
308.671-6-5
60,56
Luiz Tiago da Silveira
Soldado PM
309.043-6-2
60,56
Paulo Henrique Ferreira Marques
Sargento PM
136.022-1-2
01 pistola cal.380; 
08 munições cal.380
432,00
61,71
Placido Cardoso Gonçalves Filho
Sargento PM
125.681-1-8
61,71
Rafael Araújo Saraiva
Soldado PM
309.008-8-X
61,71
Francisco Helano de Sousa Holanda
Soldado PM
308.810-0-1
61,71
Guistavo Diniz Rodrigues de Sousa
Soldado PM
308.671-6-5
61,71
Valber Sousa Barros
Soldado PM
308.707-0-0
61,71
Yuri Rocha
Soldado PM
308.760-8-3
61,71
Osman Menezes Paula Filho
Soldado PM
308.861-4-3
01 pistola cal.380; 
01 revólver cal.38; 
12 munições cal.380; 
04 munições cal.38
864,00
123,43
Paulo Henrique Ferreira Marques
Soldado PM
136.022-1-2
123,43
Tiago Aragão da Silva
Soldado PM
309.029-1-2
123,43
Kleber Teixeira Vasconcelos
Soldado PM
109.862-1-4
123,43
Rafael Araújo Saraiva
Soldado PM
309.008-8-X
123,43
Francisco Helano de Sousa Holanda
Soldado PM
308.810-0-1
123,43
Gustavo Diniz Rodrigues de Sousa
Soldado PM
308.671-6-5
123,43
Marcelo Reginaldo Chagas da Silva
Sargento PM
134.351-1-1
01 revólver cal.38; 
04 munições cal.38
416,00
416,00