DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº76/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 76/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VI – Grupo XI / 2021 
(Itapipoca), datada de 08/07/2021.  2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro 
Policial Defensivo do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VI – Grupo XI / 2021 (Itapipoca), regulamentado pelo PAE Nº 53/2021-
COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 05657456/2021, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro 
Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral.  3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VI – Grupo XI / 2021 (Itapipoca).  
4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TEN PM JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
ST PM MARDONIO RIBEIRO DA SILVA
SGT PM SERGIO RICARDO NUNES BARBOSA
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE.  6. Quantidade de alunos: 30(trinta) alunos.  7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado 
na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE.  8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
30
50
1.500
Cal. 12 GA - TREINA
30
20
600
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Av. Maria 
da Conceição Pontes de Azevedo, 705 - Várzea Grande, Sobral - CE; 9.2 Data: Dia 09 de julho de 2021, com 8 (oito) horas-aula, conforme previsto no 
Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A 
SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Fuzil Sete Centros
45 unidades
2
Obréia
Pretas
01 rolo
3
Fita
Gomada
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 26 
de julho de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº58/2021 – SPU Nº06692140/2021
CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO OU FURTO – TURMA I - 2021
1. Finalidade: Orientar o Policial Civil sobre as diversas circunstâncias jurídicas que envolvem a inclusão e exclusão do gravame de roubo ou furto dos 
veículos automotivos, e sobre os sinais identificadores dos mesmos. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/08/2021 a 20/08/2021. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 
2.2 Local de Funcionamento: AESP e Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas – DRFVC/PC/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO OU FURTO
H/A
1
Teoria sobre Vistoria Veicular
12
2
Teoria sobre Sistema de S-25
10
3
Prática de Vistoria Veicular
40
4
Operacionalização do S-25
10
TOTAL
72
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
C/H
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Teoria sobre vistoria veicular
12
(01) Avaliação Prática
2
Teoria sobre o sistema S S-25
18
(01) Avaliação Prática
3
Prática de vistoria veicular
40
(01) Avaliação Prática
4
Operacionalização do S S-25
10
(01) Avaliação Prática
As Provas Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0 
(zero) a 10 (dez) pontos, onde será considerado APTO o aluno que atingir nota acima de 7,0 conforme o Regime Acadêmico da AESP|CE; Caso o aluno não 
obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da primeira 
avaliação. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 
7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação; Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado 
no rol previsto no Art. 51 do RA/AESP|CE, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada; O aluno que ficar em mais de 3 (três) disciplinas com nota 
abaixo de 7,0 estará automaticamente reprovado; O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) 
será reprovado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não 
aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
DRFVC
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP e DRFVC/PCCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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 EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE 63/2021 - SPU Nº05659084/2021
CURSO DE POLICIAMENTO DE PREVENÇÃO ESPECIALIZADA - TURMA II - 2021
1. Finalidade:Qualificar o público-alvo para atuar nas diversas modalidades de serviços de prevenção especializada como estratégia qualificada de enfren-
tamento à violência e à criminalidade. 2. Desenvolvimento do Curso: 16/08/2021 a 27/08/2021. 2.1 Vagas: 40 (quarenta). 2.2 Local de Funcionamento: 
Sede do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada – BPEsp, AV. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz. 2.3 Componentes 
Curriculares e Carga Horária: