DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação 
– Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/090621/SIDU – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversas Ruas do Município de Reriutaba/CE – Habilitadas: 
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI – ME; WU CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; M 
K SERVIÇOS EM CONSTRUÇAO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELIN- ME; E.C PRODUÇÕES LTDA – EPP; COPA ENGENHARIA 
LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI – ME; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; SAVIRES ILUMINACÃO E CONSTRUCÕES EIRELI; AVAM SERVIÇOS 
EIRELI - EPP – Inabilitada: SECULLUS SERVICOS E LOCACOES EIRELI – Razões da Decisão: Apresentou a proposta de preços junto dos 
documentos de habilitação ferindo o sigilo das propostas – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos 
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, 
marcada para o dia 09/08/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0207.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0207.01/2021-TP, cujo OBJETO 
é a Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área de planejamento e contratações públicas, junto ao setor de licitação, para atendimento 
às Unidades Administrativas do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADA: 
L & L ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 11.035.544/0001-05; INABILITADAS: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA, 
CNPJ: 13.075.241/0001-41; F. AIRTON VICTOR – ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; R.10 
PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 33.097.124/0001-96; MAKRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 33.001.273/0001-00; F M CRUZ DE SOUSA – 
ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ: 35.752.089/0001-27; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES 
EIRELE – ME, CNPJ: 21.417.500/0001-01; e DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO, CNPJ: 35.237.870/0001-63. Mais informações junto a Comissão de 
Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não 
haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 06 de Agosto de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 
29 de Julho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PRFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 004/2021-PC.01, 004/2021-
PC.02, 004/2021-PC.03, 003/2021-PC.04 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2901.01/2021-CP – A Ordenadora de Despesas do Município de 
Quiterianópolis torna Público o Extrato dos Contratos, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2804.01/2021-ARP, advindo da Concorrência 
Pública Nº 2901.01/2021-CP, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira/CE. OBJETO: Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 2804.01/2021-ARP para Contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios 
públicos vinculados as unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, com base na tabela de custos e insumos - SEINFRA/CE ou SINAPI, em 
todas as unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR TOTAL DO CONTRATO 004/2021-PC.01: R$ 1.860.000,00; 004/2021-PC.02: R$ 930.000,00; 
004/2021-PC.03: R$ 930.000,00 e 004/2021-PC.04: R$ 1.395.000,00. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2021. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas e Francisco José Bezerra Sobrinho. Quiterianópolis-CE, 29 de Julho de 2021. Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.010621-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para 
Execução da Pavimentação em Pedra Tosca na rua Sebastião Muniz, Município de Santa Quitéria – CE – A Comissão de Licitação depois de proceder 
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: RSM PESSOA 
EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; D I CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; 
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
CONSTRUTORA VERGAN LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI EPP; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; R E SERVIÇOS E LOCAÇÕES; PVR CAETANO EIRELI. empresas 
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a empresa RSM PESSOA EIRELI – CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, com o valor 
global de R$ 163.212,77. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 
– Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 001/2021. A Prefeitura 
Municipal de Itapiúna, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento 
Público nº 001/2021, com fundamento na Lei Municipal nº 880/2019, Decreto nº 045/2019 e Lei Federal nº 9.637/98, cujo objeto é a Chamada Pública 
para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social – OS, no Município de Itapiúna - CE, 
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital 
Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se interesse 
em firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no termo de 
referência, a entrega dos envelopes será realizada no dia 17 de agosto de 2021 às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações na Av. São 
Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna-CE, conforme os termos do edital disponibilizados no sitio eletrônico da prefeitura (itapiúna.ce.gov.br) e no Portal de 
Licitações do TCE/CE (licitações.tce.gov.br). Itapiúna/CE, 29 de julho de 2021. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Municipal 
de Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em 
cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação 
na modalidade de Concorrência Pública Nº CP-03.04.4/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em serviços de poda de 
árvores, pintura de meio-fio, coleta e transporte de resíduos sólidos de demolição e construção e urbanos do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, 
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, 
emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa Proex - Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 10.538.591/0001-09, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – 
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.2207-001/SEINFRA. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar 
licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º 2021.2207-001/SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto 
os serviços contratação de empresa para construção de praça no Bairro Antônio Holanda no Município de Limoeiro do Norte, tudo conforme especificações 
contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 17 de agosto de 2021, na Sala da Comissão situada à Rua 
Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. A documentação do 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro 
do Norte/CE, 29 de julho de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Limoeiro do Norte/CE.