DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município
de Aurora/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.07.29.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0010.2.042(Manut. e Coordenação do IGD) - 1311000000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto:
contratação da prestação de serviços para a realização do projeto de capacitação de entrevistadores para os novos formulários do cadastro único, conforme
projeto de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE. Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2021.
Contratado: Lider Serviços, Locações e Empreendimentos EIRELI, Assina pelo Contratado: Douglas Michel Farias Barbosa Sobral - CPF nº. 037.240.633-
50, Assina pela Contratante: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, Valor Global: R$: 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais), nele estando
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Aurora/CE, 29 de Julho de 2021. Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício -
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação. Empresas
Contratadas: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM – ME; J M DONNA DE FREITAS ARAUJO – ME e ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, com os Valores Globais: R$ 180.154,50 (Cento e oitenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); R$ 33.996,50
(Trinta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) e R$ 47.119,00 (Quarenta e sete mil, cento e dezenove reais) respectivamente.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São
João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 19.04.01/2021, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02, Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0018.2.028 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e Sr. CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM;
Sra. JOSEFA MARIA DONNA DE FREITAS ARAUJO e Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe,
22 de junho de 2021. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 – DIV – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 015/2021 - DIV, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico de elaboração do projeto de
Lei Orçamentária Anual – L.O.A para o exercício de 2022 e anos subsequentes, levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por
meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro e tributário,
e cumprimento aos limites impostos pela Lei 101/2000 junto as diversas Secretarias do Município de Russas, Estado do Ceará. Tipo: Menor Preço
por Lote, que no dia 17 de Agosto de 2021, às 09h, no Auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará
Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e no horário de 08h às 12h, na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 29 de Julho
de 2021. Rodolpho Araújo de Morais – O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público, que
fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29.07.2021.01-PESRP, na forma de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a futura e eventual Aquisição de água mineral em garrafão de 20L, garrafão de 20L para acondicionamento de água mineral, recarga de gás liquefeito
de petróleo e aquisição de botijão de gás de 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano, conforme termo de
referência. O recebimento das propostas se dará através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 17h30min do dia 03 de agosto de 2021, com
data de abertura das Propostas no dia 16 de agosto de 2021, às 9h e início de disputa de preços no dia 16 de agosto de 2021, às 10h. O Edital encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-
1050. Palhano, 29/07/2021. Maria Vanusia Silva Sousa – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.29.1. A Presidente
Interina da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob
nº 2021.07.29.1. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos judiciais e administrativos junto aos Tribunais de Contas
do Estado e da União, através das Secretarias de Educação, Saúde e Administração do Município de Várzea Alegre – CE. Data e horário da abertura: 17
de Agosto de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na
data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9
9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 29 de Julho de 2021. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Propostas de Preço. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2021 - TP que tem como objeto a: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Identificação
de Diversas Ruas do Município Mulungu-CE, conforme projeto básico. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado ando a empresa
02. R2 MOBBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA EIRELE DESCLASSIFICADA por ter em sua proposta assinatura digital datada em período
anterior a data de sua elaboração e a empresa 01. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA - ME CLASSIFICADA. Fica disponível vistas ao processo
a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea
“b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Mulungu/CE, 29 de julho de 2021. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2307.01/2021 - PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Agosto de 2021, às 10:00hs, horário de
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob
o nº 2307.01/2021 - PE, com fins ao Aquisição de Equipamentos e Utensílios Hospitalar, visando atender as necessidades da Unidades Básicas de
Saúde que compõe o Sistema de Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.
br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque
Mesquita - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.27.01/2021, que tem por objeto à aquisição de Gramática para
o acompanhamento da aprendizagem, apoio e suplementação à língua portuguesa dos alunos do 6º ao 9º ano, ensino fundamental II. Recebimento das
propostas: a partir desta publicação até o dia 12/08/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão
de disputa de preços: 12/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 3375-
1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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