DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2505.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2505.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.025/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades dos setores e demandas judiciais ligados a Secretaria de Saúde do
Município de Ubajara - CE. Empresa favorecida: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.455.385/0001-03. Valor
Global: R$ 1.964.701,80 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e um reais e oitenta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde.
Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Armando Barbosa do Carmo Júnior. Ubajara - CE, 25 de Maio de 2021. João
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2505.03/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2505.03/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.025/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades dos setores e demandas judiciais ligados a Secretaria de Saúde do
Município de Ubajara - CE. Empresa favorecida: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71. Valor Global: R$
2.749.999,04 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde.
Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Rufino da Silva. Ubajara - CE, 25 de Maio de 2021. João Paulo Miranda
Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora -
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2021.07.29.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2021.07.02.01 – SRP, vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº. 2021.07.02.01/2021-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição
de medicamentos da Tabela ABCFARMA/GUIA da Farmácia, de A a Z para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme
especificaçoes constantes do anexo I. Dotação Orçamentária: 1101.10.122.0046.2.060 - (1211000000); Elemento de despesa 3.3.90.30.00. Contratado:
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ Nº: 04.230.084/0001-00 - Valor Global de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Assina pelo
Contratado: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares
Luna. Aurora-CE, 29 de julho de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 02/2021-SEDUC. A Secretária de Educação
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 02/2021-SEDUC, para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Viçosa do Ceará- CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
02/08/2021 até 24/08/2021 até às 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados,
na sala da comissão de licitação à Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do
Ceará, 29 de julho de 2021. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Comunicado. Sirvo-me da presente para cientificar as empresas participantes da licitação
na modalidade de Tomada de Preços N° 007/2021/DIV-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização,
Tratamento de Imagem em PDF, OCR e indexação em Sistema Próprio e Gravação em Meio Magnético para Implantação de Arquivo Digital
dos Processos Contábeis, Licitatórios, Patrimoniais, Arquivos Públicos e demais Documentos/Atos Administrativos de interesse das diversas
Secretarias do Município de Paramoti/CE, sobre recurso administrativo interposto pela empresa ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
em face da inabilitação da mesma. Informamos ainda que o recurso encontram-se escaneado e anexados nos seguintes sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php# . Ex positis, vem notificar as licitantes para se manifestarem a respeito, caso queiram. Nestes Termos. Pede
Deferimento. Paramoti - CE., 28 de Julho de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 21.20.04/TP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 18 de agosto de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº
21.20.04/TP, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnico de Elaboração das Peças do Plano Plurianual –
PPA (2022 - 2025), elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A para o Exercício de 2022 e anos subsequentes, levantamento dos
dados, processamento e Transmissão de Dados por meio Eletrônico do SICONFI, SIOPES E SIOPS, e Assessoria, Acompanhamento e Controle
do Equilíbrio Fiscal, Orçamentário, Financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei 101/2000, junto as diversas Secretarias do Município
de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 29 de julho de 2021. Ramon Galvão
Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.02/PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada para utilização em obra viária do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e
horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 12 de agosto de 2021, às 08h00min; Data e horário de
abertura das propostas: dia 12 de agosto de 2021, às 09h00min; Data e horário da sessão de disputa: 12 de agosto de 2021, às 09h30. Todos os horários
são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 29 de julho de
2021, André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Impugnação e Suspenssão de Sessão. A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE,
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, Edital de Tomada de Preços Nº 008/2021TP, que tem como objeto Contratação de Consultoria
e Assessoria Técnica de Apoio Administrativo na Área Previdenciária, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos
administrativos e financeiros desta Prefeitura junto aos órgãos reguladores, Informamos que em Face de Impugnação interposta pela empresa Alfa
Locação de Equipamentos Ltda - EPP ao Edital do presente certame, a fim de uma melhor análise jurídica dos argumentos interpostos, fica suspensa a
sessão designada para o dia 30 de junho de 2021, devendo o ato convocatório ser retificado para fins de nova Publicação, porém com a devida alteração no
edital, republicando-o, nos termos do Art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/93. Cláudia Maria Soares dos Santos – Presidente. Ibaretama 29/07/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.07.14.001- SRP.
Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de serviço para realização de exames de ultrassonografia, realizados com equipamentos
configurados em 3D de alta qualidade e precisão, fornecidos pela pessoa física ou jurídica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Camocim – CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: ACM Veras ME com
menor o valor de 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 29/07/2021 à 29/07/2022. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de Julho de 2021. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 013/21-TP-SEINF. Objeto: Contratação de empresa
para executar serviços de capinação, pintura de meio-fio e poda arbórea na sede e Zona Rural do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 16
de Agosto de 2021 (16/08/2021), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Fernando França Silveira – Presidente.