DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Saúde, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.28.01/2021, que tem por objeto à aquisição de 01 (um) veículo novo para atender as
necessidades dos técnicos da vigilância sanitária. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/08/2021, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua:
Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.07.09.001-SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.07.09.001-SEDUC,
cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de engenheiro(a) civil, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura, junto a Prefeitura
Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste Processo: HABILITADAS: M PARNAIBA DE SOUZA
ME; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE; SAULO MARJORIE GONCALVES
SILVA BEZERRA ME; SEDNA ENGENHARIA LTDA. INABILITADAS: ANTONIO CALISTO TEIXEIRA JUNIOR; GPM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço para o dia 09 de Agosto de 2021, às 14h. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.07.28.01; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Agosto de 2021 às 09:30h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma e
ampliação da EMEB - Cícero Clementino de Medeiros, Sítio Jussara, Município de São Benedito-CE, conforme projeto básico. Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min.
Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 28 de Julho de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim-CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2207.01/2021-
PE/SMAS, para a aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, beneficio eventual, na modalidade de auxilio natalidade,
para o atendimento as gestantes usuárias da Política de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2021, até o dia 11/08/2021, às 20h00min (Horário de
Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 12/08/2021, às 08h30min (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances
no dia 12 de Agosto de 2021, às 10h00min (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, à
Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas
- site www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o
Extrato das Atas de Registro de Preço Nºs 2021.08.09.001 - CPSMT; e 2021.08.09.002 - CPSMT, referente ao Pregão Presencial nº 2021.06.14.002 -
CPSMT, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições futuras de material gráfico, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Tauá - CPSMT. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais
legislações pertinentes, conforme proposta de adequação das empresas signatárias destas Atas: Jose Alexandre de Araujo Neto 01511156309, vencedor dos
itens 1 a 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 38, pelo valor global de R$ 48.741,90 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos); e a
empresa Joaquim Willame Alves Araújo EIRELI - ME, vencedor dos itens 9, 11, 13, 19, a 37, 39 a 53, pelo valor global de R$ 31.383,65 (trinta e um mil,
trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 08 de Julho de 2021. Prazo: 12 (doze) meses. Representantes/Detentores das Atas: Sr.
Joaquim Willame Alves Araújo – Joaquim Willame Alves Araújo EIRELI - ME; e Sr. Eduardo Silva Monteiro - Jose Alexandre de Araujo Neto 01511156309
e o Secretário Executivo: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 044.2021 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 044.2021 – SRP,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para
unidade de atenção especializada em saúde destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva, junto a Secretaria de
Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, conforme Proposta N° 12045.640000/1190-01 do Ministério da Saúde. (ampla participação e cotas
reservada para ME/EPP) que ocorreria no dia 03/08/2021 às 09h01min, será Remarcado para o dia 12 de agosto de 2021 (12/08/2021) às 09:31hs. Data do
Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 30 de julho de 2021 às 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Adendo ao Edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos: eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 29 de julho de 2021. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n°
13.06.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviço de coleta,
análises clínicas, laboratoriais e biopsia, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar
e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas:
Laboratório Itália Ltda - ME. CNPJ: 41.340.431/0001-84. Valor R$ 479.999,52 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais
e Cinquenta e Dois Centavos). Centrallab Central de Análises Laboratoriais Ltda. CNPJ: 06.328.947/0012-65. Valor R$ 642.501,29 (Seiscentos e Quarenta
e Dois Mil, Quinhentos e Um Reais de Vinte e Nove Centavos). Laboratório de Análises Clinicas São Mateus. CNPJ: 12.209.220/0001-09. R$ 18.000,00
(Dezoito Mil Reais). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 29/07/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2020.03.13.001-
03; CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 inciso XII e art. 79 inciso II, da Lei 8.666/93; DATA DA RESCISÃO: 02 de Junho de
2021; EFEITO DA RESCISÃO: 02 de Junho de 2021; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro; Pelo Contratado:
Hedelita Nogueira Vieira. Milagres-Ceará, 02 de Junho de 2021. VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2020.03.13.001-01;
CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 78 inciso XII e art. 79 inciso II, da Lei 8.666/93; DATA DA RESCISÃO: 02 de Junho de 2021; EFEITO DA RESCISÃO: 02 de Junho de
2021; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo Contratado: Hedelita Nogueira Vieira. Milagres-Ceará, 02 de Junho de 2021.
GEAN KARLO ALVES FEITOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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