DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2021.07.19.1. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de setembro de 2021 às 08h30min, 
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em 
diversas ruas do Município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 3947 do Governo do Estado e convenio nº 052/cidades/2018 celebrado entre a Secretaria 
das Cidades e o Município do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: 
www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de julho de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.06.17.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 12 de agosto de 2021 às 08h30min, na Sede da 
Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação 
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de informática (smartphone), com suporte, assistência técnica, reposição de 
peças, manutenção preventiva e corretiva in-loco, incluindo o fornecimento de sim cards 3g/4g, com pacote mensal de internet móvel 3g/4g de, no mínimo  
12Gb destinado a Secretaria Municipal de Administração do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min 
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de julho de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.29.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida 
Hermes Paraíba e Avenida de acesso ao Monumento de Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado 
entre o Município do Crato e o Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência contratual - Contratante: Fundo 
Municipal de Iluminação, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratado: CASTRO & ROCHA LTDA - Prazo de duração: até 28 de agosto 
de 2021 - Assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 28 de julho de 
2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Cearense Comercio de Produtos 
Hospitalares Eireli. Pelo valor de R$ 3.002.319,81 (três milhões dois mil reais trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). Liz Hospitalar Comercio 
Atacadista Ltda. Pelo valor de R$ 1.609.986,06 (um milhão seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de material médico e medicamentos, junto a secretaria de saúde do município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 
Nº 2021.06.17.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Luis Felipe Nunes de Vasconcelos. Data da 
Assinatura: 16 e 20 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PMH-230721-PERP01. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados a suprir as necessidades das Secretarias Contratantes do 
Município de Hidrolândia/CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 12/08/2021 – Horário: 08h10m. 
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.15.01-SDS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Agosto de 2021, às 09h (nove horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 2021.07.15.01-
SDS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de material permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão, situada a 
Av. Coronel Correia nº 1073 Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12.009/2021-PE. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, por seu pregoeiro oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2021, 
no portal do Sistema do Governo Federal “Comprasnet”, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, realizará a licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a aquisição de 02 (dois) veículos zero km, tipo passeio destinados a atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos 
www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Gomes da Silva, 
99, Centro, Apuiarés/CE, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Propostas – Tomada de Preços nº 2021.06.09.1. O Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2021.06.09.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – GS Construções e Serviços EIRELI - ME classificada nos itens 1 e 3 totalizando 
o valor de R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos reais) e Marx2 Construções EIRELI classificada no item 2 totalizando o valor de R$ 
114.000,00 (cento e quatorze mil reais).Empresas com propostas desclassificadas - G7 Construções e Serviços EIRELI – ME e AR Empreendimentos, 
Servicos e Locacoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.2 do Edital convocatório. Informações: Sala da CPL, Fone (88)98136-6099, e-mail liciara2017@
outlook.com. Abaiara/CE, 29 de Julho de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2021/SRP – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021-SAS-SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os 
Preços registrados na referida Ata, originada do Pregão Presencial N° 002/2021-SAS-SRP, OBJETO: Contratação de serviços funerários para a manutenção 
do programa benefícios eventuais junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 29 de Julho de 2021. Rafael 
Rodrigues da Silva – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO N° 009/2020-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús torna comunica a RETIFICAÇÃO 
da publicação que circulou no dia 22 de Julho de 2021, referente ao Extrato do Terceiro Termo de Aditivo TP N° 009/2020-SEINFRA. FAVORECIDA; R 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ONDE SE LÊ: Segundo Termo de Aditivo, LEIA-SE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO. Crateús-CE, 
29 de Julho de 2021. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas.
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MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A.
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA 
05/2020, referente à Licença prévia para o Aterro Sanitário, localizado no município de Aquiraz/ Ceará, conforme processo da SEMACE nº 2732206/2014, 
de interesse de Marquise Serviços Ambientais S.A.