DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO - DECRETO Nº 053, DE 29 DE JULHO DE 2021 – O Município
de Acaraú, Estado do Ceará, através do DECRETO Nº 053, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Prorroga o Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, regulado pelo Edital Nº 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, Homologado através da publicação no D.O.E. de 05
de Agosto de 2019, com Nova Vigência até 05 de Agosto de 2023. Paço do Poder Executivo Municipal de Acaraú, Estado do Ceará, em 29 de Julho de
2021. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Prefeitura Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2021 TP. Objeto: prestação
de serviços de gestão institucional das redes sociais vinculadas ao poder legislativo, com manutenção, alimentação e produção de conteúdo, junto a
Câmara Municipal de Caucaia, conforme especificações detalhadas no termo de referência. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de
julgamento da Fase de Habilitação: Fora Habilitado: Eletrônica e Informática Positiva LTDA ME. A Ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço
eletrônico:licitacao@cmcaucaia.ce.gov.br. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 – fase de recursos. Caucaia/CE, 29
de julho de 2021. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 11 de Agosto de 2021 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, Menor Preço, N° PE038/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de botijões e recargas de gás GLP 45kg, para
atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Ipueiras CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das
08hs00min às 14hs00min. 29 de Julho de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 002/2021-CP. O Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/Ce, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação da Concorrência Pública n°
002/2021-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para realizar o gerenciamento integral do sistema de iluminação pública
do Município de Canindé/CE por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme decisão administrativa, por
decorrência de fato ocorrido que poderia trazer prejuízo para a administração, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. Canindé/Ce, 28 de julho de 2021.
Pedro Victor Moreira Feitosa - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Assistência Social torna público que estará realizando
na modalidade de Credenciamento Público Nº 003/2021 CRED, cujo objeto é: edital de seleção simplificada para contratação temporária de orientador
social, cozinheiro, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para os programas e projetos executados pelo Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS da Prefeitura Municipal de Tururu/ CE. Com inscrições a partir: das 10:00hrs do dia 30 de julho de 2021 até às 16:30hrs do dia
13 de agosto de 2021, na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu. Maiores informações: e-mail: licitacao.tururu21@gmail.com e
portal: www.tce.com.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar
público o Auto de Infração Ambiental, do autuado a seguir listado, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107,
inciso III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Processos - Pessoa Jurídica/Pessoa Física - CNPJ/CPF - Documento: 111/2018 - Grife do Bolo -
12.240.524/0001-09 - A.I. N° 30/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 13.021/2021 TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de agosto de 2021 às 9:00hs (nove
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para obra de ampliação
do CEI Raimunda de Freitas Façanha do Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2021-SEDUC. Cujo objeto
é a contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para elaborar orçamentos, justificativas, pareceres técnicos e demais
documentos necessários para a superação de restrições e inconformidades técnicas relativa ao monitoramento das obras celebradas entre a Prefeitura
Municipal de Viçosa do Ceará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 02 de agosto de 2021, às 08:30horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396,
Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 02 de Agosto de 2021, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará
reiniciando o Pregão Eletrônico N° 00.021/2021, cujo objeto é o Registro de Preço visando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais
de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos
veículos leves, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 29.07.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 2607.01/21-TP. Objeto: contratação de serviços para
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência,
documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário de interesse das diversas Secretarias do Município de Ocara-Ce. Recebimento
de habilitação e propostas escritas: dia 16 de agosto de 2021, às 09:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de
segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 30 de julho de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Errata de Aviso - Retificação da Plataforma. O Município de Cedro/CE, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 27 de julho de 2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº
1607.01/2021-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços conectividade de internet em fibra óptica na zona urbana e via
rádio na Zona Rural para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, retifica a plataforma de realização do certame e onde
lia-se: e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br, leia-se agora: O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.tce.ce.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. Cedro-CE, 28 de julho de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 16/08/2021 às
09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SE-TP001/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço
da conservação da quadra da lagoa nova, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. O edital poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo site do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.