DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021 
Nº 17.108
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2013/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, WESCLEY DE SOUSA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 31/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2014/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ROBERTO MATHEUS NUNES TORQUATO, do cargo em comissão de   
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS         
ESPECIAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 17/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2015/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de             
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA 
REGIONAL 7, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 15/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2016/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA MAYARA DA CONCEIÇÃO ALVES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO 
PROCURADOR GERAL, simbologia DAS-1, do(a) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 19/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                      
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2017/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA MAYARA DA CONCEIÇÃO ALVES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE 
DE GABINETE, simbologia DNS-2, do(a) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura administrativa do(a)     
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 19/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2018/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JULIANA RABELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO 
PROCURADOR GERAL, simbologia DAS-1, do(a) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 20/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                     
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2019/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ERIVAN CARVALHO MAIA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE    
TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA                 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO                 
HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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