DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
o servidor MARCELO VAGNER LIMA E SILVA, matrícula 
128140-01, como Gestor, para que proceda ao acompanha-
mento e fiscalização do contrato de nº 004/2021 - CLFOR, da 
empresa A D S DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº: 
34.590.793/0001-68, que tem como objeto, AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL E AFINS, para atender 
as necessidades da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO 1° TERMO      
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
001/2020 
- 
CLFOR 
-                  
PROCESSO Nº P214195/2021. ESPÉCIE: Rescisão do 1º 
Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020. CONTRATANTE: 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede 
na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP: 60.140-060, 
Fortaleza – CE, representada por seu Presidente, Sr. OTÁVIO 
CÉSAR LIMA DE MELO, inscrito no CPF Nº 621.117.283-49. 
CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
07.698.807/0001-99, rua Dr. Expedito Mendes Chaves, 35, sala 
09, Edson Queiroz, CEP: 60.811-550, Fortaleza – CE, doravan-
te denominada CONTRATADA, representada pela Sra. YNARA 
FURTADO VASCONCELOS MOTA, inscrita no CPF nº 990. 
459.823-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 78, XII, e 79, I, 
da Lei Federal n° 8.666/93, bem como Cláusula Décima Quarta 
do Contrato n° 001/2020. DO OBJETO: A rescisão unilateral do 
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. DATA DE ASSINA-
TURA: 29 de julho de 2021. ASSINA: Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR - (CONTRATANTE). 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ 
DECISÃO DO PREGOEIRO - GRUPO 01 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 176/2021. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Aquisição de Projetor Multimídia, Tela de Projeção, 
Access Point de Longo Alcance e Rastreador de    
Cabo RJ11 RJ45 CAT 5, necessários para uso da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR, de acordo com as quantidades e especifi-
cações constantes no Anexo I – Termo de                     
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que a empresa: TOP MIX COMERCIO E SERVICOS     
EIRELI apresentou recurso administrativo para o Grupo 01, ao 
qual deu PROVIMENTO. O inteiro teor do recurso, bem como 
da decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgoverna 
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações através do       
e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 
3452-3477. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. Hamer Soares 
Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Chamamento Público nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de uma organização da sociedade civil para 
desenvolvimento de trilha de aprendizagem persona-
lizada e capacitação de monitores voltada para     
formação introdutória em ferramentas, metodologias 
e desenvolvimento de aplicações computacionais de 
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL,  torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que a mesma receberá e abrirá em sua sede na 
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, em Fortaleza – Cep 
60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE     
QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE 
PREÇO, E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao 
chamamento objeto do instrumento convocatório, para a                
escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e 
condições do Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/ 
2014 publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2014, e 
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, 
de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 – 
CGM,  de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão apre-
sentar os envelopes contendo os documentos de qualificação 
de projeto, técnica e proposta de preço, e documentos de habi-
litação de 02 de agosto de 2021 à 01 de setembro de 2021, das 
8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 02 de setembro de 2021, 
de 08h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em 
sessão pública, às 10h do dia 02 de setembro de 2021, na 
sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 
750, Centro, em Fortaleza – Cep 60.140-060. O Edital está 
disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e 
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará 
- 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores   
informações pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 29 de 
julho de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e  Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que no dia 03 de agosto de 2021 às 10h00min       
(horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório 
referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na 
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Reco-
menda-se a presença de apenas um representante das empre-
sas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe a       
PORTARIA Nº 015/2021 - CLFOR, em seu art. 11, publicada no 
D.O.M. de 22/02/2021. Maiores informações encontram-se à 
disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou 
através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 29 de julho 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma das edificações da Praça do Céu, Bairro 
Vicente Pinzon, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA -