DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
-
-
-
-
-
-
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União (VAAF + VAAT)
-
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-
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-
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
144.036.177,24
42.380.750,31
38.855.773,11
38.552.243,73
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
556.727.502,76
222.385.140,90
207.782.752,35
203.925.787,99
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
700.763.680,00
264.765.891,21
246.638.525,46
242.478.031,72
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))
673.958.147,05
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
146.971.691,09
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)
-
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
4 e 7
-
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))
2.357.367,96
32 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
524.629.088,00
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(x)
(w)
(y)
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
648.290.687,44
524.629.088,00
20,23
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
8
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
5.106.736,47
1.374.488,89
1.374.463,90
2.357.367,96
1.374.904,61
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
5.106.736,47
1.374.488,89
1.374.463,90
2.357.367,96
1.374.904,61
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
-
-
-
-
-
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF)
-
-
-
-
-
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE
APLICAÇÃO FINANCEIRA)
74.708.361,00
39.596.466,39
35.1 - Salário-Educação
39.516.281,00
18.775.882,47
35.2 - PDDE
-
-
35.3 - PNAE
33.692.080,00
20.662.768,81
35.4 - PNATE
-
4.858,93
35.5 - Outras Transferências do FNDE
1.500.000,00
152.956,18
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.013.216,00
175.900,48
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
-
-
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
-
-
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =
(35 + 36 + 37 + 38 + 39)
76.721.577,00
39.772.366,87
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)
6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
144.256.414,82
52.670.848,33
36.027.025,30
35.268.600,76
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
146.451.396,59
108.938.490,14
77.297.461,23
75.670.230,26
43 - ENSINO MÉDIO
589.004,01
147.691,04
152.756,01
149.540,26
44 - ENSINO SUPERIOR
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