DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
3.075.932,59
2.089.953,69
2.161.627,26
2.116.121,66
46 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
294.372.748,00
163.846.983,20
115.638.869,79
113.204.492,95
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
2.032.953.607,00
913.069.505,81
846.734.026,65
826.381.409,66
47.1 - Despesas Correntes
1.837.306.951,00
807.057.911,66
788.473.821,03
768.981.908,89
47.1.1 - Pessoal Ativo
1.455.135.085,00
616.392.350,94
616.392.350,94
599.297.755,26
47.1.2 - Pessoal Inativo
-
-
-
-
47.1.3
-Transferências
às
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas sem fins lucrativos
45.497.500,00
12.272.730,04
12.017.555,28
11.796.644,54
47.1.4 - Outras Despesas Correntes
336.674.366,00
178.392.830,68
160.063.914,81
157.887.509,09
47.2 - Despesas de Capital
195.646.656,00
106.011.594,15
58.260.205,62
57.399.500,77
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
3.258.500,00
1.470.999,70
1.470.999,70
1.447.971,50
47.2.2 - Outras Despesas de Capital
192.388.156,00
104.540.594,45
56.789.205,92
55.951.529,27
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae)
(af)
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
24.131.849,02
29.926.266,08
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
604.566.782,53
18.797.745,61
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a
pagar)
470.789.539,70
33.069.321,19
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
157.909.091,85
15.654.690,50
52
-
(+)
AJUSTES
POSITIVOS
(RETENÇÕES
E
OUTROS
VALORES
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
-
-
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
-
-
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
157.909.091,85
15.654.690,50
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: CECONT/SEFIN. Emissão: 07/07/2021, às 19:13:57.
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3
Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre
do exercício
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas
de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
José Sarto Nogueira Moreira
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
Flávia Roberta Bruno Teixeira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO 2021
RREO - ANEXO 12 (LC n° 141/2012, art. 35)
Em reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b / a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.010.313.816,00
2.010.313.816,00
1.193.643.581,42
59,38
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
549.456.012,00
549.456.012,00
464.110.289,94
84,47
IPTU
512.524.427,00
512.524.427,00
408.823.779,17
79,77
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
36.931.585,00
36.931.585,00
55.286.510,77
149,70
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
127.660.955,00
127.660.955,00
80.967.445,36
63,42
ITBI
126.139.357,00
126.139.357,00
80.245.254,94
63,62
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.521.598,00
1.521.598,00
722.190,42
47,46
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
917.304.941,00
917.304.941,00
463.110.662,46
50,49
ISS
902.538.307,00
902.538.307,00
435.646.212,13
48,27
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