DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32
45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, todos com o
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo P012023/2021, bem como apurar ações e omissões
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos,
conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância administrati-
va a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo
de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de sua
publicação no Diário Oficial do Município – DOM,podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 27
de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 306/2021 - PROCESSO P282295/
2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 006/2021 – GABPREF, publicado no
D.O.M. de 03 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições
pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 14.754, de
01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei
Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicado no
DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os
servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-
03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula
45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, todos com o exer-
cício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo P282295/2020, bem como apurar ações e omissões
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos,
conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância administrati-
va a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo
de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de sua
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 26
de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 307/2021 - PROCESSO P321312/
2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 006/2021 – GABPREF, publicado no
D.O.M. de 03 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições
pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 14.754, de
01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei
Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicado no
DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os
servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-
03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula
45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, todos com o exer-
cício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo P321312/2020, bem como apurar ações e omissões
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos,
conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância administrati-
va a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo
de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de sua
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 27
de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 308/2021 - PROCESSO P337585/
2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 006/2021 – GABPREF, publicado no
D.O.M. de 03 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições
pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 14.754, de
01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei
Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicado no
DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os
servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-
03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula
45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, todos com o exer-
cício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo P337585/2020, bem como apurar ações e omissões
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos,
conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância administrati-
va a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo
de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de sua
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 27
de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 310/2021 - PROCESSO P471465/
2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 006/2021 – GABPREF, publicado no
D.O.M. de 03 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições
pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 14.754, de
01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei
Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicado no
DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os
servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-
03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula
45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, todos com o exer-
cício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo P471465/2016, bem como apurar ações e omissões
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos,
conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância administrati-
va a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo
de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de sua
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 27
de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 328/2021 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 6/2021, de 03 de
janeiro de 2021; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
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