DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64
002.***.***-50 FRANCISCO ALEXANDRO SOUZA
729.***.***-34 DJALMA SOMBRA DE LIMA JUNIOR
644.***.***-53 DANIEL QUEIROZ DA COSTA
058.***.***-36 SABRINA DOS SANTOS ALVES
009.***.***-89 ALINE VITORIA ANSELMO DE SOUSA
037.***.***-71 ANDERSON GOMES DOS SANTOS
001.***.***-70 KARLIANNE COSTA MELO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 141/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P049828/2021, de 16 de Fevereiro de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 16/02/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA VERONICA DIOGO DE
OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 10378-01. CARGO.: 136
-
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: MES - 028. ÓRGÃO......: 0011
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108
§ 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da
Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da
Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890,
de 04.04.2012 e Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 8.446,53
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
8.446,53
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.689,31
7
GRAT.REPR.INC.
DNS1
-
-
-
R$
3.368,16
107
ANUENIO
35
-
-
R$
2.956,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
16.460,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 163/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P084901/2021, de 22 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ISLA MARCIA VIDAL DE ASSIS.
MATRÍCULA.....: 20140-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR.
REFERÊNCIA...: MES - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.604,52
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.604,52
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
720,90
107
ANUENIO
24
-
-
R$
865,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.190,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 167/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P073811/2021, de 09 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 09/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
TELMA
OLINDA
FEITOSA
FREIRE. MATRÍCULA.....: 24223-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......:
0061 - Regional VI. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº
9277/07; processo judicial nº 1372/97 apenso ao processo nº
1424/98 (4ª Vara da Fazenda Pública); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.
2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
15,50
186
GRATIFICAO
PROD. SPLAN
-
-
150
R$
904,50
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
147,96
61
GEAD
LEI.9277/
2007 ART.46
10
-
-
R$
126,31
107
ANUENIO
32
-
-
R$
404,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.861,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 170/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P069983/2021, de 04 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MEIRIANE DA SILVA PORTELA.
MATRÍCULA.....: 21514-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 022. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.111,73
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