DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.111,73
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
622,35
107
ANUENIO
25
-
-
R$
777,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.512,01
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 171/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P074454/2021, de 09 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 09/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: DEBORA HELENA MENDES
MACIEL.
MATRÍCULA.....:
21549-01.
CARGO.:
264
-
PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 019.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.932,25
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.932,25
107
ANUENIO
25
-
-
R$
733,06
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
586,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.251,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 175/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P082485/2021, de 17 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
JOSE
OSCAR
MOREIRA
SAMPAIO. MATRÍCULA.....: 14957-01. CARGO.....: 63 -
DESENHISTA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0055 -
Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Lei 6595 de 28.03.1990 c/c Processo nº 13642/2003
c/c Lei nº 6712 de 24 de Setembro de 1990; Lei nº 7067 de 31
de Março de 1992 + Processo 97.02.31894-7 (1372/97), poste-
riormente transformada em REM. Adicional Variável ¿ RAV -
(conforme Ação Ordinária e Processo nº 2004.02.28147-0);
processo judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 (5ª Vara da
Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
300
DIF.AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
265,76
107
ANUENIO
35
-
-
R$
442,07
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
347
R$
2.994,61
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.403,22
106
GRATIFICACAO
DE EXERCICIO
-
-
-
R$
1.263,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.631,80
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de Julho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 176/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P091178/2021, de 29 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
ANA
MARIA
DE
AQUINO
BARROS.
MATRÍCULA.....:
48656-01.
CARGO.:
363
-
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 015.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, §1º e 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.417,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.417,92
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.083,58
107
ANUENIO
18
-
-
R$
975,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.476,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de Julho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 178/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P086546/2021, de 23 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MAGDA
VIRGINIA
ROCHA.
MATRÍCULA...: 18796-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 010. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
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