DOMFO 30/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.453,60 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.453,60 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 490,72 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
 588,86 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.533,18 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de Julho de 2021.   
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 187/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P054796/2021, de 19 de Fevereiro de 2021,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/02/2021, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSEFINA DE SOUZA OSORIO. 
MATRÍCULA.....: 12480-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. 
REFERÊNCIA...: D3A - 018. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da 
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei 
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91, Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, Art. 4º da 
Lei nº 7555/94, de 29.06.1994., Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 
29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994., 
Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.897,17 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 1.897,17 
115 
GRAT.ESPEC.DE
SEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 
 664,01 
178 
GRAT                 
ATENDIMENTO 
PRIMARIO 
10 
- 
- 
R$ 
 189,72 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 379,43 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$ 
 569,15 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
 948,59 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 107,29 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.755,36 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de Julho de 2021.   
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0798/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que apro-
vou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Muni-
cípio de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto Dr. 
José Frota – IJF; Considerando as disposições contidas na 
Portaria n° 0543/2021-IJF, publicada no DOM de 07/06/2021, 
que estabeleceu as diretrizes para a concessão da Promoção 
por Capacitação aos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários – PCCS dos Servidores Municipais Médicos do IJF, 
no ano de 2021; Considerando, ainda, a Portaria nº 057-A/2015 
- SEPOG, publicada no DOM de 11/08/2015, que estabeleceu 
procedimentos para a concessão da promoção por capacitação 
aos servidores que apresentarem o 2º certificado ou diploma de 
conclusão de curso de Pós-Graduação, constante no Processo 
P078586/2021; RESOLVE conferir Promoção por Capacitação 
ao servidor MAURO PARAIBA CAVALCANTI, matrícula 83398-
01, ocupante do cargo de Médico do IJF, fazendo jus ao deslo-
camento horizontal na matriz salarial da referência B3/008 para 
B4/009, com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2021. 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 15 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.    
JOSÉ FROTA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0799/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que apro-
vou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Muni-
cípio de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto Dr. 
José Frota – IJF; Considerando as disposições contidas na 
Portaria n° 0543/2021-IJF, publicada no DOM de 07/06/2021, 
que estabeleceu as diretrizes para a concessão da Promoção 
por Capacitação aos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários – PCCS dos Servidores Municipais Médicos do IJF, 
no ano de 2021; Considerando, ainda, a Portaria nº 057-
A/2015-SEPOG, publicada no DOM de 11/08/2015, que        
estabeleceu procedimentos para a concessão da promoção por 
capacitação aos servidores que apresentarem o 2º certificado 
ou diploma de conclusão de curso de Pós-Graduação, constan-
te no Processo P114952/2021; RESOLVE conferir Promoção 
por Capacitação ao servidor SERGIO LUIS VALE DE MELO, 
matrícula 110585-01, ocupante do cargo de Médico do IJF, 
fazendo jus ao deslocamento horizontal na matriz salarial da 
referência B1/002 para B2/003, com efeitos financeiros a partir 
de 1° de maio de 2021. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 15 de julho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Marcelo Jorge     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0800/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que apro-
vou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Muni-
cípio de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto Dr. 
José Frota – IJF; Considerando as disposições contidas na 
Portaria n° 0543/2021-IJF, publicada no DOM de 07/06/2021, 
que estabeleceu as diretrizes para a concessão da Promoção 
por Capacitação aos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários – PCCS dos Servidores Municipais Médicos do IJF, 
no ano de 2021; Considerando, ainda, a Portaria nº 057-
A/2015-SEPOG, publicada no DOM de 11/08/2015, que       
estabeleceu procedimentos para a concessão da promoção por 
capacitação aos servidores que apresentarem o 2º certificado 
ou diploma de conclusão de curso de Pós-Graduação, constan-
te no Processo P126389/2021; RESOLVE conferir Promoção 
por Capacitação ao servidor THIAGO LUIS DA PAZ SANTOS, 
matrícula 116498-01, ocupante do cargo de Médico do IJF, 
fazendo jus ao deslocamento horizontal na matriz salarial da 
referência B1/001 para B2/002, com efeitos financeiros a partir 
de 1° de maio de 2021. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 16 de julho de 2021.