DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
DAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Starc Arcondi-
cionado e Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.329.660/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
como objeto “a prorrogação por um período de 12 (doze) me-
ses da prestação de serviços de manutenção corretiva e pre-
ventiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de 
todas as peças, sem ônus para contratante, para atender a 
necessidade da Fundação CITINOVA, iniciando-se no dia 10 de 
agosto de 2021 e findando em 10 de agosto de 2022”. FUN-
DAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo tem como 
fundamento o Edital nº 3895 do Pregão Eletrônico n° 283/2018 
e seus anexos, os Processos Administrativos de nºs P029810/ 
2019, P643950/2019 e P204519/2021, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global im-
porta na quantia de R$ 99.372,60 (noventa e nove mil, trezen-
tos e setenta e dois reais e sessenta centavos), sujeito a rea-
justes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) 
ano, a contar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do pre-
sente aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias 
abaixo descriminadas, do orçamento vigente da CITINOVA: 
dotações orçamentárias 11205.19.122.0001.2016.0004; ele-
mento de despesa 33.90.39; fonte de recurso 1.001.0000. 
00.01. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e vigentes as 
demais Cláusulas e condições do Contrato original, não altera-
das pelo presente instrumento, sendo devidamente ratificadas 
por ambas as partes. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FOR-
TALEZA – CITINOVA - Luiz Alberto Aragão Sabóia - Pela 
CONTRATANTE, e Robério Silva Holanda - Pela CONTRA-
TADA - EMPRESA STARC ARCONDICIONADO E REFRIGE-
RAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. 
Luiz Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA         
DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 –   
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO P132676/2021– PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CONTRATANTE: CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com Avenida Herácli-
to Graça, 750, Centro• CEP 60.140-060 Fortaleza, Ceará, Bra-
sil, representado por seu Presidente, OTÁVIO CÉSAR LIMA DE 
MELO, CPF Nº. 621.117.283-49. CONTRATADA: G. MARKE-
TING, COMUNICACAO E CONSULTORIA EM MARKETING 
LTDA., CNPJ nº 07.515.680/0001-25, com sede na Av.            
Washington Soares nº 855 Sl 809 - Edson Queiroz, CEP: 
60811-341, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento Processo do Pregão 
Presencial nº 004/2021, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICI-
DADE DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO NACIONAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação – devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo 
prorrogar-se nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto do 
presente Contrato deve obedecer aos critérios constantes da 
cláusula oitava do referido contrato. PREÇO: O valor estimado 
como recurso orçamentário para a cobertura das despesas 
decorrentes deste contrato é de e R$ 1.400.000,00 (um milhão 
e quatrocentos mil reais ), observados dispositivos contidos na 
cláusula terceira do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela Projeto 
/Atividade 18102.04.122.0001.2048.0001, Elemento de Despe-
sa 339039, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. FORO: Fica 
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA/ DA SSINATURA: Fortaleza, 30 de julho de 2021. 
ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA – CLFOR (CONTRATANTE), e Carlos Henrique Reis da 
Gama, (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA – 
G.MARKETING, COMUNICACAO E CONSULTORIA EM 
MARKETING LTDA). 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ 
INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, 
pelo qual declara como INABILITADAS as empresas: BREW 
BARN RESTAURANTE E BAR LTDA /  ACARAJÉ E CIA –  
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / ANTONIO RIBEIRO DE 
MORAES COSTA / LARISSA MARIA PAIXAO ARAUJO / FJ 
GELADOS COMESTÍVEIS LTDA /  FRANCISCO EDSON PEI-
XOTO 
23139692315 
/ 
LARYSSA 
MEDEIROS 
SOUZA 
06926366330 / FRANCISCA DANIELE GOMES DA SILVA 
02148740369 / RICARDO SERGIO MAGALHAES VIEIRA 
87276771334 / AURILO EDIO DE SOUSA CASTRO / JOAO 
SOUZA DE OLIVEIRA / CE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA /              
LEANDRO BARRACA E RESTAURANTE DO BRASIL EIRELI. 
Declara como HABILITADAS as empresas: PONTO DO           
SABOR MARIA ALICIA VIEIRA DE AMORIM / NUTRÊ ALI-
MENTAÇÃO LTDA /  ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI /         
SPACE GOURMET COMERCIO & SERVICOS DE ALIMEN-
TOS LTDA /  CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI / TAJ COMÉRCIO 
DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA ME / HABIB COMERCIAL DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Maiores informações en-
contram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-
CE, 30 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRE-
SIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 241/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                    
Enfermagem em Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços para futuras e  
eventuais aquisições de Instrumentais da Cirurgia 
Geral (Cabo de Bisturí, Ganchos e Descoladores), de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-