DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 
PROCESSO Nº P013633/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 388/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.875.146/0001-20; III - DO        
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁ-
RIOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P013633/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 143/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 29 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 29 de julho 
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 
PROCESSO Nº P013633/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 389/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS DE 
PAPELAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.431.905/0001-01; III - 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITA-
ÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P013633/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 143/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 29 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 29 de julho 
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 
PROCESSO Nº P013633/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 390/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: KV BEZERRA (EPP), inscrita no CNPJ: 
05.587.629/0001-01; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA AS UNIDA-
DES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P013633/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
143/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
Fortaleza (CE), 29 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2021 - Em observância ao 
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Lici-
tações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, 
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação da Tomada 
de Preços nº 003/2021 – Processo nº P348417/2020, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada na metodolo-
gia da psicomotricidade relacional para prestar serviço de for-