DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
de 2021. (assinado por certificado digital). Ana Estela        
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 402/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P273285/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
(CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 147/2020 - A e seus anexos, os preceitos do direi-
to público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes 
do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 
147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 
de 10 de setembro de 2002, 12.255 de 06 de setembro de 
2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014, e do Decreto Fede-
ral nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do 
disposto no Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA I, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Valor: R$ 7.582,00 (sete 
mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 
25901.10.301.119.2504.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10. 
302.123.2528.0001.339030.0.121300000000 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; 25901.10.302.123.2528.0001.339030.0.121400000000 
- Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 27 de julho de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira -         
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 413/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P148274/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ZAPP CO-
MÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
(CNPJ Nº: 18.868.944/0001-40). Fundamentação: Pregão Ele-
trônico n° 101/2021 e seus anexos, os preceitos do Direito 
Público e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra 
este instrumento independente de transcrição, para todos os 
fins e efeitos legais. Valor: R$ 2.196,96 (dois mil, cento e no-
venta e seis reais, noventa e seis centavos). Dotação Orçamen-
tária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonza-
ga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001.339030.0.121300000000 - Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2514.0001. 
339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção de Atenção 
da Rede Psicossocial; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339030. 
0.121400000000 - Manutenção das Ações das Políticas de 
Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
27 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcos  
Aurelio Vieira Maia - ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI (ME). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 418/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P199513/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PROSAUDE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, (CNPJ sob o nº 
26.383.168/0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
231/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal n° 
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 
de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro 
de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 
2002; bem como subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERMICIDAS, SANEAN-
TES E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM OBSER-
VÂNCIA ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2020, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES; E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO 
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE                
TERMO CONTRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA 
TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. 
Valor: R$ 132.266,12 (cento e trinta e dois mil, duzentos e ses-
senta e seis reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital