DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio 
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/ 
HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504. 
0001, elemento de despesas 339032, fonte 0.121400000000 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 28 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA – HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM. DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA  
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN e Emanuela Cacilda de            
Aquino   Rufino - PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 
PROCESSO Nº P161345/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 350/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS DE 
PAPELAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.431.905/0001-01; III - 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO E OUTROS PARA ÁREA DE 
NUTRIÇÃO, A FIM DE ATENDER A CAPACIDADE DE AMPLI-
AÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER (HDGMJW), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 142/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P161345/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 142/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de 
julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 20 de julho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 
PROCESSO Nº P161345/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 353/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO E OUTROS PARA ÁREA DE 
NUTRIÇÃO, A FIM DE ATENDER A CAPACIDADE DE AMPLI-
AÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER (HDGMJW), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 142/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P161345/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 142/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de 
julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 16 de julho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
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