DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2021 –
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADOS:
ANNE
RHADASSA DE SOUSA VIANA; AUZILEZA DE MOURA
BARBOSA; DANIELE DA SILVA SANTOS; FRANCISCA MARIA
NUNES DE SOUSA CARNEIRO E GIVELDER ALENCAR DE
SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte,
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edi-
tal nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da
prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.400,00 (oito mil,
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2021 –
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: LAIRCIA VIEIRA
LEMOS; MARIA APARECIDA DE SOUSA; MARIA ERICA SILVA
DE SOUSA E MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES, dora-
vante
denominados
simplesmente
CONTRATADOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte,
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edi-
tal nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da
prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete mil,
seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2021 –
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADOS:
MESSIAS
GOMES DA SILVA FILHO; RAIMUNDO CARDOSO DE LIMA;
RAIMUNDO DA COSTA VIANA FILHO; RONALD ARAUJO
MOURA E TACILA CRIS DE SOUSA VIANA, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º,
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do
Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º
do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA –
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE,
certame regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 25 de
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de
R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/
CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2021 –
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AGEMIRO DA
SILVA DE OLIVEIRA FILHO; ALENE DE PAIVA XIMENES
LOPES; ANA GABRIELA DA SILVA; ANDRE LUIS OLIMPIO
ADEODATO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; CLEVER GOMES
FARIAS; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA;
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA E INGRID
DIONETA PEREIRA DA SILVA, doravante denominados
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
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