DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
Processo Administrativo Nº P023448/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FARMA-
CE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LT-
DA. Do Objeto: a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(Adenosina, azul patente solução injetável, Cloreto de potássio 
e outros), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE 
ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER 
EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), sem rea-
justes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula resoluti-
va de rescisão, tão logo sejam concluídos os Processos Licita-
tórios P019932/2021, P020039/2021 e P335219/2020 atual-
mente em andamento, com a respectiva contratação, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Sig-
natários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. José Lívio Luna Callou - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 198/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P023448/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁ-
LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Do 
Objeto: a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (Ade-
nosina, azul patente solução injetável, Cloreto de potássio e 
outros), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE            
ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER 
EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.044.341,10 (um milhão, quarenta e quatro mil, 
trezentos e quarenta e um reais e dez centavos), sem reajus-
tes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de 
rescisão, tão logo sejam concluídos os Processos Licitatórios 
P019932/2021, P020039/2021 e P335219/2020 atualmente em 
andamento, com a respectiva contratação, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Alessandro Rotoli Camargo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 199/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P023448/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa                   
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E           
FARMACÊUTICOS LTDA. Do Objeto: a aquisição de MEDI-
CAMENTOS INJETÁVEIS (Adenosina, azul patente solução 
injetável, Cloreto de potássio e outros), PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICA-
ÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 193.703,00 (Cento e 
noventa e três mil, setecentos e três reais), sem reajustes. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de 
rescisão, tão logo sejam concluídos os Processos Licitatórios 
P019932/2021, P020039/2021 e P335219/2020 atualmente em 
andamento, com a respectiva contratação, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. José D’ Almeida, REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 212/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P103087/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉ-
DICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: a aquisição de HEMOSTÁ-
TICO ABSORVÍVEL, TIPO MALHA, medindo 7,5 x 10 cm, PA-
RA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM 
A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de             
R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais), sem 
reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.2133.0002 Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.214.2100.00.00 
e 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de              
Recursos 1.211.0000.00.00.1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vi-
gência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
seja concluído o Processo Licitatório P023463/2021, atualmen-
te em andamento, com a respectiva contratação, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 214/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021-C, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 236/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 236/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P799985/2019.  Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa MED SHARP INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: