DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 193/2021 – IJF – 
BMK-AP 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
(ANA 
PAULA               
BARROSO DE SOUZA - ME), (transformada por força do con-
trato social registrado em 11.02.2021 sob o numero 
23600227081, Protocolo 210229209-10.02.2021), que tem por 
objeto a AQUISIÇÃO DE ESTRADOS PLÁSTICOS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula 
terceira do contrato e na ata de registro de preço nº 124/2021, 
Edital nº 5435 do Pregão Eletrônico nº 314/2020, do Processo 
Administrativo nº P782047/2019, que passam a fazer parte 
integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do 
contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
193/2021 
PATRICIA BASTOS LUZ 
79956 
CHEFE DO NÚCLEO 
DE FARMÁCIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 850/2021 – IJF 
 
Designa o(a) gerente de ativi-
dades auxiliares do IJF como 
gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
232/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 232/2021 – IJF – 
FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO (SA-
CO INFECTANTE E SACOS PARA LIXO COMUM), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, em caráter emergencial, do Pro-
cesso Administrativo nº P118702/2021, que passam a fazer 
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Ges-
tor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
232/2021 
ELIONE FERREIRA VIANA 
9658303 
GERENTE 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0871/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 57 do  
Decreto Municipal nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e con-
siderando a justificativa da Comissão de Sindicância Adminis-
trativa no Processo nº P143939/2020. RESOLVE: Prorrogar por 
15 (quinze) dias, nos termos do art. 189 da Lei nº 6794/90, o 
prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Administra-
tiva, instituída pela Portaria nº 0755/2021-IJF, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza de 12 de julho de 2021. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –  IJF, 
em  29 de julho de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 194/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P023448/2021. Contratante: INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PHAR-
MAPLUS LTDA. Do Objeto: a aquisição de MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS (Adenosina, azul patente solução injetável, Clore-
to de potássio e outros), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 
CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 1.039.356,00 (Hum milhão, trinta e 
nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais), sem reajustes. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula resoluti-
va de rescisão, tão logo sejam concluídos os Processos Licita-
tórios P019932/2021, P020039/2021 e P335219/2020 atual-
mente em andamento, com a respectiva contratação, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Sig-
natários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Joseph Domingos da Silva - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 195/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P023448/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA. Do Objeto: a aquisição de MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS (Adenosina, azul patente solução injetável, Clore-
to de potássio e outros), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 
CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), 
sem reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
180(cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com 
cláusula resolutiva de rescisão, tão logo sejam concluídos os 
Processos 
Licitatórios 
P019932/2021, 
P020039/2021 
e 
P335219/2020 atualmente em andamento, com a respectiva 
contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: 29/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Thiago Matos de 
Moura - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Mar-
ta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 196/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do