DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
NEUROCIRURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: O valor 
global deste contrato será de R$ 44.845,00 (quarenta e quatro 
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentá-
ria: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação 
Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado 
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Maria Inês Preto da Fonseca - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 218/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 124/2021 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 124/2021 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P324416/2020 os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735, de 18 de Janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P324416/2020. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa W2 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICA-
MENTOS LTDA (EPP). Objeto: a AQUISIÇÃO DE AVENTAL 
DESCARTÁVEL, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos, na Clausula terceira deste Contrato e na Ata de 
Registro de Preços nº 282/2021, tendo este como Órgão Ge-
renciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 2.064.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E QUATRO 
MIL REAIS). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamen-
to do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (dozes) meses, 
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Gabriel Francisco Bertaco Piccoli - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 233/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 346/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 346/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei  
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P078031/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL CIRÚRGICA 
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DA 
ORTOPEDIA (ALICATES DE CORTE E RETRATOR), DE  
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS, NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor 
global: O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 91.860,00 
(noventa e um mil, oitocentos e sessenta reais). Dotação   
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignada ao Projeto/Ativi-
dade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, obedecendo ao exercício 
financeiro, improrrogáveis, contado a partir da sua assinatura. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 29/07/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Aline Fernanda Rodrigues Buregio - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 234/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 346/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 346/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P078031/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CIRURTECH COMÉRCIO E 
MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DA ORTO-
PEDIA (ALICATE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS, NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 82.255,60 (oitenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e cinco 
reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignada ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, obedecendo ao exercício financeiro, improrrogáveis, 
contado a partir da sua assinatura. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
29/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcelo Augusto 
Correia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO - TERMO 
DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS Nº 077/2020 PRORROGADO ATRAVÉS DO ADITIVO Nº 
002/2021. Fundamento Legal: com fundamento no art. 79, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 
P315847/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA. Do 
Objeto: a rescisão do contrato nº 077/2020 (Pregão Eletrônico 
nº 442/2019), celebrado em 09.03.2020 e publicado no D.O.M