DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o item 09, 
com o valor total da empresa em R$ 121.043,28 (CENTO E 
VINTE E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E 
OITO CENTAVOS), MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA (EPP), CNPJ nº 23.706.033/0001-57, 
para o item 10, com o valor total da empresa em R$ 66.434,83 
(SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e JB FAR-
MA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os itens 16, 17, 18 
e 19, com o valor total da empresa em R$ 539.522,50 (QUI-
NHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E 
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A despesa decor-
rente desta licitação correrá às contas das dotações orçamen-
tárias consignadas aos IJF – Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fontes 
de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do Instituto Doutor José Frota – IJF; HDEAM – Projeto/ 
Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – 
Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMBC – Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Re-
curso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/Atividade 25915. 
10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
te(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Ativi-
dade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN – 
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00 e 
SMS – � Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000. 
00.00; e Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, 28 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 178/2021 - 
EDITAL Nº: 7552. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P048675/2021, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 178/2021, Edital nº 7552, objeti-
vando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE AVENTAL DESCARTÁVEL, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: GANDAN   
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 
nº 28.273.249/0001-90, para o item 01, com o valor total da 
empresa em R$ 317.250,00 (trezentos e dezessete mil, duzen-
tos e cinquenta reais) e MARK FARDAMENTOS LTDA., CNPJ 
nº 35.280.984/0001-96, para o item 02, com o valor total da 
empresa em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), perfazendo 
o valor global da licitação em R$ 427.250,00 (quatrocentos e 
vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais). A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária 
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 26 de julho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 185/2021 - 
EDITAL Nº: 7436. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P298420/2020, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 185/2021, Edital nº 7436, objeti-
vando CONSTITUIR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE             
OPMES DO NÚCLEO DE ODONTOLOGIA – BMF I PLACAS 
MINI E MICRO FRAGMENTOS (PLACAS DE RECONSTRU-
ÇÃO EM TITÂNIO E PLACAS ESPECÍFICAS DE TITÂNIO), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com 
a empresa: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
(EPP), CNPJ nº 02.878.690/0001-01, para o grupo 01 (itens 1, 
3, 5, 7, 9, 11 e 13), grupo 02 (itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14), per-
fazendo o valor global da licitação em 234.000,00 (DUZENTOS 
E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura 
digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 35/2018 QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITU-
TO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E A EMPRESA 
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. 
PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA - IPEM/FORTALEZA, Autarquia Munici-
pal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, 
devidamente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravan-
te denominada CONTRATANTE e a LINK CARD ADMINIS-
TRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, com sede na 
Rua Rui Barbosa, 449 – Sala 03 – Buri - SP, Fone: (19) 3114-
27-00, doravante denominada CONTRATADA. REPRESEN-
TANTES: Representa a CONTRATANTE o seu Superintenden-
te, João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado O-
AB/CE nº 32987, portador da Cédula de Identidade nº 
97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residen-
te e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, 
CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a CONTRATADA é repre-
sentada por Marcelo de Oliveira Lima, CPF nº 310.580.618-01. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente terceiro termo aditivo do 
contrato nº 35/2018 tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 127/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal no 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 300.030,00 (trezentos mil reais e trinta reais) 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, nos termos da licitação. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA E EXECUÇÃO:  O prazo do contrato nº 35/2018 fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24 de 
julho de 2021. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As des-
pesas decorrentes da prorrogação do presente contrato nº 
35/2018 serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentá-
ria 14.125.0016.2016.0019, Elemento de Despesa: 33.90.39, 
Fonte 1.940.0000.00.02 - Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo. DA RATIFICAÇÃO: O referido contrato inicial de nº 
35/2018, o qual fará parte este terceiro termo aditivo, segue 
inalterado em todas as suas cláusulas. LOCAL E DATA DE 
ASSINATURA: Fortaleza, 14 de julho de 2021. Pela CONTRA-

                            

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