DOMFO 02/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43
TANTE: João Marcelo Ferreira Facundo – SUPERINTEN-
DENTE. Pela CONTRATADA: Pela CONTRATADA: Marcelo
de Oliveira Lima. TESTEMUNHAS. João Marcelo Ferreira
Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 15/2018 – AMC - CONTRATANTE: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CON-
TRATADA: F. B. GERA & CIA LTDA. OBJETO: O aditivo em
apreço tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 (doze) meses para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
de reposição e de serviços de aferição quando necessários nos
equipamentos denominados etilômetros da marca Intoximeters,
modelo Alco-sensor IV e suas impressoras, de marca Maxatec,
modelo DP1012 e impressoras de marca Martel, modelo
MCP 7880, que acompanham os equipamentos etilômetros
pertencentes à AMC, além de reajustar o valor contratual em
9,221940% (Índice INPC), atualizando o valor global de
R$ 95.694,05 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e cinco centavos) para o valor de R$ 104.518,90
(cento e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa cen-
tavos). VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 104.518,90 (cento e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e
noventa centavos).
ITENS
ESPECIFICAÇÕES
QUANT.
VR
UNITÁRIO
VR.
TOTAL
01
Serviço de manutenção
preventiva,
corretiva
e
calibração de etilômetros
de
marca
Intoxime-
ters/Alco-Sensor IV, com
fornecimento
de
peças
para manutenção.
20
2.063,05
41.260,95
02
Serviço de manutenção
corretiva/calibração
de
impressora
MAXATEC,
modelo
DP-1012
de
etilômetro, com forneci-
mento
de
peças
para
manutenção.
08
2.037,86
16.302,90
03
Serviço de manutenção
corretiva/calibração
de
impressora
da
marca
MARTEL/ MCP7880 de
etilômetro, com forneci-
mento
de
peças
para
manutenção.
12
2.047,90
24.574,81
04
Serviço de aferição de
etilômetro
incluindo
seguro do equipamento e
despesas
com
frete
(coleta e entrega)
20
1.119,01
22.380,24
VALOR TOTAL
104.518,90
FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente aditivo no Pro-
cesso Administrativo n° P193696/2021, na Comunicação Inter-
na n° 010/2021, bem como no artigo 57 da Lei Federal nº
8666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decor-
rentes deste contrato ocorrerão à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade: 19201.06.181.0053.2940.0001, Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.630.0000.
00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cida-
dania – AMC. VIGÊNCIA: Este aditivo passará a vigorar de 1º
agosto de 2021 a 31 de julho de 2022. INALTERABILIDADE:
As demais cláusulas do contrato permanecem em vigor, sem
qualquer alteração. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de
2021. SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC: Sra. Juliana Carla Coelho
Cavalcante. Pela F. B. GERA & CIA LTDA: Sra. Fabiana
Balbino.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 – AMC -
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC. CONTRATADA: COMEPI PRODUTOS
COMERCIAIS EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE BLOQUEADOR SOLAR, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – EDITAL
Nº 7481/2021 – PE Nº 114/2021. VALOR: O valor estimado
deste contrato será de R$ 9.540,00 (NOVE MIL QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
114/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação
Orçamentária consignada no Projeto/Atividade 19201.06.181.
0053.2940.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de
Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Munici-
pal de Trânsito e Cidadania – AMC. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA
DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC - Sra. Juliana Carla Coelho Cavalcante e
Pela CONTRATADA: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI - SR. Gabriel de Carvalho Alves.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 092/2017, publicada no
DOM de 16/11/2017, que concedeu averbação de tempo de
serviço do(a) servidor(a) JOÃO DE DEUS DE CASTRO, matrí-
cula nº 51743.01, ocupante do cargo efetivo de Agente Munici-
pal de Operação e Fiscalização de Trânsito: ONDE SE LÊ:
01/07/1996 à 16/12/1997. LEIA–SE: 06/02/1996 à 16/12/1996;
conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição, forne-
cida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitida
em 24/02/2017 e parecer jurídico nº 119/2021 da PROCURA-
DORIA JURÍDICA – PROJUR desta AUTARQUIA. GABINETE
DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 28 de julho de 2021.
Juliana Carla Coelho Cavalcante – SUPERINTENDENTE.
Francisco Deusito de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA
AMC - OAB/CE Nº 10.361.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 160/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE: Art. 1º - Excluir o servidor NICOLAS
DE MENEZES CASTRO da composição da Comissão especial
constituída pelas Portarias N° 279/2020 e 280/2020 - URBFOR,
publicada no Diário Oficial do Município - DOM nº 16.859 de
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