DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº
01/2021, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS,
ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19,
A QUAL TEM CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO
DE PATROCÍNIO Nº 88/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: R. N. FROTA FILHO inscrito
no CNPJ sob o nº 28.214.743/0001-83, com sede na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes 711 – Campo dos Velhos, Sala 01, Sobral. CEP:
62.030-235. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o
Projeto “MULHERES EMPREENDEDORAS – COMO VENDER MAIS EM TEMPOS DE CRISE USANDO AS REDES SOCIAIS”, que ocorrerá entre
os dias 26/07/2021 a 29/11/2021, tem como objeto desenvolver eventos de palestras para mulheres empreendedoras, com abordagem de temáticas para as
redes sociais, conciliando as necessidades de mudanças e adaptações ocasionadas pela Pandemia do Novo Corona Vírus, a execução das palestras se dará
de maneira 100% online em plataforma de hospedagem de vídeos aberta ao público (live instagram), com palestrantes mulheres e com ampla expertise na
temática, garantindo assim, toda a segurança sanitária dos participantes, mediante a pandemia, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº
17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a
política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo
Administrativo nº 05739916/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decor-
rentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de
patrocínio é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos em até o 30º dia a
contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal,
bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0 .
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a).Raimundo Nonato Frota Filho, Diretor
da R. N. FROTA FILHO PATROCINADO(A). Casa Civil, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 78/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 04.088.833/0001-07, com sede na Rua Dr. Gilberto Studart nº 369, Sala 01, Bairro: Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 60.192-105. OBJETO:
Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “CENÁRIOS
DO TURISMO 2021” um evento que trará discussões sobre o mercado de turismo, com a finalidade de atingir pequenos empresários e empreendedores
que buscam soluções para seus negócios durante a pandemia. Além de promover conexão entre pessoas ligadas por interesses profissionais, que mesmo
em distanciamento social, possa movimentar o setor de turismo, provocar discussões sobre novas formas de comportamento do mercado e do profissional,
diminuir barreiras, trazer inovação e capacitação para construção de um programa de retomada do setor de turismo. O evento será transmitido pelo canal
da VC Eventos no You Tube, de forma gratuita, às 19 horas dos dias 26 e 27 de agosto de 2021, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº
17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a
política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo
Administrativo nº 05739452/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decor-
rentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
de patrocínio é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pagos em até o 30º dia a
contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal,
bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0 .
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a). Valéria Maria Brito Cavalcante
Sócia-diretora da VC Promoções e Eventos LTDA PATROCINADO(A). Roberto de Alencar Mota Júnior COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
Casa Civil, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 93/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EIRELI EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.638.883/0001-71, com sede na Av. Santos Dumont, Nº 5753, Torre Office Sala 108, Bairro Papicu, Fortaleza
- CE, CEP: 60.175-047. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de
realizar o Projeto “Diálogos Ambientais 2021”, que ocorrerá entre os dias 17/08/2021 e 19/08/2021, em formato virtual, com inscrições iniciadas em 02/08/2021
por meio da plataforma Sympla, e transmissão através do YouTube (canal: Maestria Comunicação), pela plataforma StreamYard, visando contribuir para o
enriquecimento e ampliação das discussões sobre o meio ambiente, formando jovens, alunos de escolas profissionais, em práticas e aprendizados acerca do
tema, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de
eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção
Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05741465/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade
fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0 . SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna e Sr(a). Maria Eldeny Rodrigues da Silva, Diretora da Maestria Comunicação. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 91/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ARTES E ESPORTES DO
CEARÁ - FEARTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.002.081/0001-82, com sede na Rua Antônio Memória, 1274 – Bairro Caixa D´água, Ipú, Ceará, CEP:
62.250-000. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar
o Projeto “GASTRONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA – INCENTIVO À REDE GASTRONÔMICA DA REGIÃO DA IBIAPABA”, que ocorrerá entre
os dias 20/08/2021 a 20/11/2021, tem como objetivo incentivar a capacitação dos gestores da cadeia gastronômica da região da Ibiapaba (bares, restaurantes,
hotéis, pousadas, dentre outros), bem como os seus colaboradores diretos (cozinheiros, barmans, auxiliares de cozinha, atendentes, garçons, dentre outros)
por meio de workshops virtuais, destinados a capacitar e inovar a forma do como fazer uma gastronomia criativa e implementar seus ganhos e reduzir seus
custos utilizando-se de novas tecnologias e métodos, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de
Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública
do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05678330/2021. FORO: Fica
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