DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1014/2021 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (ARROZ POLIDO) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino, localizadas nos 
municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação/CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza/
SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 782021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0508
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0707/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Médico Hospitalar, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de julho de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210683
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0683/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210722
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 7222021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Aquisição 
de material de consumo (ETIQUETAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210029, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a OBRA DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMA/SEMACE EM FORTALEZA - CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 29/07/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados 
– CONSÓRCIO EMKO NE CONSTRUÇÕES (EMKO CONSTRUTORA EIRELI e NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI), 
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA; e Participantes Habilitados – ALCANCE ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÃO LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CINZEL ENGENHARIA LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSÓRCIO ALVES FREITAS / BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), 
CONSÓRCIO CHC / CONITA (CONSTRUTORA CHC LTDA e CONSTRUTORA CONITA LTDA), CONSÓRCIO CETRO – LOMACON (CONS-
TRUTORA CETRO LTDA e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), CONSÓRCIO LUMALI / DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e 
DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA), CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, DUPLO M CONSTRUTORA 
LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FT CONSTRUCÕES EIRELI, 
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, 
SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210001 origi-
nária da Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE cujo objeto LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA 
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS ITAPERI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/10/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas 
acontecerá no próximo dia 09/08/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 09/08/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 29 de julho de 2021 
 Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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