DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
Abigail Sampaio, localizadas respectivamente nos municípios de Trairi e Paracuru, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01
e 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com
a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando
de R$ 1.051.920,00 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais) para R$ 1.526.040,00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil e quarenta
reais), conforme Despacho da COFIN/SCONT/SEDUC datado em 01/07/2021, fls. 37-38 do processo nº 05920963/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC,
datado em 07 de julho de 2021, fls. 39-40 do processo nº 05920963/2021 . CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO
Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 474.120,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais), tendo em vista que existe um saldo residual do contrato no
valor de R$ 1.051.920,00 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais), perfazendo um valor total de R$ 1.526.040,00 (um milhão, quinhentos
e vinte e seis mil e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 07 de julho de 2021, fls. 39-40
do processo nº 05920963/2021 e IG nº 1118942 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2021 até 03
de agosto de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de
alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/
COESC, datado em 07 de julho de 2021, fls. 39-40 05920963/2021 e IG nº 1118942_constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 29 de julho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2020/PROCESSO Nº03287040/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LIMP - TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Antônio
Sá e Silva, nº 1404 – cep: 61.760-000, Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, RG 06871 CRA/CEe inscrito no CPF sob nº 213.085.088-08, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 124/2020, publicado no D.O.E de 24/07/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03287040/2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar
valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do grupo D, com
fornecimento, em regime de comodato, de containeres, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, sendo o metro cúbico (M³) como
unidade de medição, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será de R$ 42.433,20 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com
a justificativa exarada na C.I N° 039/2021 datado em 29/04/2021; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e
de execução, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2021 até 24 de julho de 2022 e o prazo de execução
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2021 até 24 de julho de 2022, conformidade com a justificativa exarada na C.I N° 039/2021
datado em 29/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 23 DE
JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Contratado.
TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 29 de julho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06424072/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-
04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV
- CONTRATADA: B FREIRE NETO CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo nº 094809742020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo construção de banheiros, da Escola EEM CORONEL APOLIANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias)
dias, a partir de 01 de novembro de 2021 até 30 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16 de julho de 2021 até 13 de setembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO – CONTRATANTE - LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06517224/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-
24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, neste ato representado pelo
Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de n° 0001/2020 publicado no DOE de 24/08/2020 e de acordo com o processo n° 01530883/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
da Escola EEEP PAULO BARBOSA LEITE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, a partir de 03/08/2021 até 29/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 13 (treze) dias, a partir de 10/12/2021 até 22/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR – CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA
CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02- CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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