DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato 001/2020,que tem como finalidade
o SERVIÇO DE REFORMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAPLUVIAL, EM FAVOR DA EEEP ANTONIO MOTA FILHO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora ditado,
ficaprorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04 de Julho de 2021 a 01 de Setembro de2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento
napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE,
Silvia Glaubene Ferreira Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MONICA SILVA GOMES DE SOUSA RIBEIRO, 02 - MARCELO SALES
CALISTO. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06677353/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 20 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CREDE20, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0560-70, com Brejo
Santo/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador(a)Sr.(a)Antonio Roberto de Araújo Souza.; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL-ME,inscrita no CNPJ sob n°20.665.473/0001-15,,neste ato representada pelo(a)Sr.(a)Antonio Edglésio Vidal,;
V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de n°17/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo n°07749427/2019 e regulamentado nos Art.57,§1°,inciso II da Lei Federal
n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a Execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CREDE 20 NO
CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 34(trinta e quatro)dias, a partir de 19 de julho até 21 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo
Souza - CONTRATANTE, Antonio Edglésio Vidal - ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA,
02 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº01388930/2021 – 06257958/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA EVOKS
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida na Av. Ministro Victor Konder, nº 1030, MZNINO, box 28, Itajaí/SC, CEP
88.301-701, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.246/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. THAIS CRISTINA
ANTUNES, inscrita no CPF sob nº 078.590.969-94 e RG nº 14.988.787-3 SESP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus novos para atender a frota de veículos da Rede Estadual de
Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos 03 e 04 Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 129.459,60 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.1
2.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
THAIS CRISTINA ANTUNES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegíveis. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06422002/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, nº
752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220- 000 Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: DAMIÃO
CORREIA FRANÇA, inscrita no RG: 20087397050, CPF: 074.632.243-76, residente na rua Antônio Soares de Oliveira, 077, conjunto Nossa Senhora
de Fátima , município de Caririaçu-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) pagos em
CONFFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Viviane de Morais Borges, CONTRATADA- Damião Correia França
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- José Almeida da Silva. Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04463283/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOÃO MATTOS, estabelecida à rua Almirante Rubim, Nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza - CE, Telefone ( 85 ) 3301-2977, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: ARICAIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,
com sede à Av. Antônio Sales nº 302, Bairro Centro, Município de Paracuru – CE CEP 60.680.000 , representada neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor
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