DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05514108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.(a) MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
inscrita no CNPJ sob n°26.080.102/0001-58 representado neste ato pelo(a)Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA,
pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso I da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993.
e suas alterações, com fundamento na Carta convite n°02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563
. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATANTE LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07188844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias
Lemosnº 1114A, Bairro: Messejana, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), THIAGO SOARES RODRIGUES Município Fortaleza/
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,6, 7, 8, 9, 10 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.871,30 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
–4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ANTONIO CARLOS SIVA SOUSA. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07189077/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272,
Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independentede transcrição. Item:
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da suaassinatura. PRAO DE EXECUÇÃO .O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.364,40 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAISE QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho
de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGIVEL 2FLAVIA DO NASCIMENTO RODRIGUES CARNEIRO. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05992190/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50,–FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2185, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO, inscrita no CNPJ
sob nº 32.061.610/0001-91, com sede na Rua Jangadinha, nº 167, Bairro:Quintino Cunha-CEP 60.352-600–Fortaleza –Ceará, representado neste ato pelo
Sr(a). Paulo Everardo Soares Praciano daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e
Conservação de Equipamentos–Aparelhos de arCondicionadopara atender a demanda da EEMTI Mirian Porto Mota. Conforme (ANEXO I), que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09786 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo para a Manutenção e Conservação de Equipa-
mentos–Aparelhos de ar Condicionado objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00–4766. DATA DA ASSINATURA:
27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Alves Gomes CONTRATANTE Paulo Everardo Soares Praciano CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGIEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05848375/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO
VALE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Stelyo Rubens
de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ
sob o n° 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO CONFORME NOTA TÉCNICA 001/2021, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº