DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR - 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/08368 e
Termo de Participação n° 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.100 (UM MIL E CEM REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA MARCELINA LOPES DE SÁ, CONTRATADA- ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05895489/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom Lucas,
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445- 1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Linéia Maciel Silva CONTRATADA: R2O SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21 com sede à Rua Teófilo Amaro, n° 713, Bairro: Boaviaginha, Município Boa Viagem – Ce, representado neste ato pelo Sr.
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DO CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .
VALOR GLOBAL: R$ 14.723,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CPNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Linéia Maciel Silva, CONTRATADA- Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05295740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor Periguari,
Nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, Nº 507, bairro Centro, município de Pentecoste, representado neste ato
pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO DE ITENS: 1 ao 8. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.981,19 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e
dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Stelyo Rubens de Souza Nogueira,
CONTRATADA- Luís Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05710845/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.540.305/0001-59, por
intermédio de seu representante legal: Sr. Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
DE CONFECÇÃO DE PLACAS – CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO – SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor de EEFM PROFESSOR
PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02 conforme termo de compromisso anexado ao processo de cotação eletrônica COEP
2021/08764. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR, CONTRATADA: Antonio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS: 1. Renata Lima de
Alves Bessa. 2. Maria Silva Batista Monteiro. Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05807644/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua Antônio
Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104,Nº 73, Bairro Cohab,
Município Itapipoca-Ce, CEP 62.500-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Itapajé –Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de40
(quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.450,00 (vinte um mil, quatrocentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30
.00 -4569 .. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRTANTE Camila de Sousa Vidal,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2MARIA JUCILENE ARAÚJO LIMA. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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