DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20210002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
40.240,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04331385/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0039-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane
Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-
94, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
60 dias, na CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 ( Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00-4527. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima – CONTRATANTE - Francisco Hélio Leitão Barros, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262528/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
PINHEIRO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, represen-
tado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2021 e seus anexos, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10572 e Termo de Participação nº 04/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Claudio Pierre Monteiro, 02- Gildeni
Mendes Cecílio. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06010561/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº
30.385.560/0001-72, representada neste ato pelo Sr.(a) João Vyctor Santiago de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.292,22 (Quinze mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 20
de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia – CONTRATANTE - João Vyctor Santiago de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROC. N°07848654/2019
A EEM Liceu do Conjunto Ceará, com sede e foro em endereço: Rua 1139 A, n° 10 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, no Município Fortaleza-CE, CEP: 60.533-
440, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0711-46, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
à empresa PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.838.838/0001-51, com sede no endereço Rua Desembargador Lauro
Nogueira, nºll77, Bairro Papicu, Município Fortaleza - CE, CEP:60.176-065, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de
ausente, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epfgrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2°
da Lei n° 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula Quinta. item 5.1, Cláusula Sétima,
Cláusula Nona. Item 9.2.1 do Contrato nº11/2020 oriundo do Convite n° 03/2020, que possui como objeto: execução dos serviços de reforma da cozinha na
EEM Liceu do Conjunto Ceará, salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula
décima Terceira do Contrato n° 11/2020, conforme disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo da rescisão do contrato,
nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Fortaleza, 27 DE JULHO DE 2021. ANTONIO FURTADO LANDIM NETO - GESTOR DO
CONTRATO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROC. N°07781322/2020
A EEM Liceu do Conjunto Ceará, com sede e foro em endereço: Rua 1139 A, n° 10 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, no Município Fortaleza-CE, CEP:
60.533-440, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0711-46, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRA-
JUDICIAL à empresa PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.838.838/0001-51, com sede no endereço Rua Desem-
bargador Lauro Nogueira, nºll77, Bairro Papicu, Município Fortaleza - CE, CEP:60.176-065, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a
informação de ausente, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epfgrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto
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