DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº080/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL RODRIGUES MENDONÇA, Assistente Condutor, matrícula nº 10483,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.08.2021 a 15.08.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de
Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte
por cento), no valor total de R$ 1.067,15 (mil sessenta e sete reais e quinze centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no
valor de R$ 103,95 (cento e três reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.171,10 (mil cento e setenta e um reais e dez centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº081/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 17.07.2021, conforme Portaria Nº. 072/2021-
DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período
de 31.07.2021 a 15.08.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 15 (quinze) diárias, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.103,94 (mil cento e três reais e noventa e
quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 1.238,54 (mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, §
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.07.2021, conforme Portaria Nº.
072/2021-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assistente Operacional, matrícula nº. 10429, JOSÉ EVANEUDO SOUSA COSTA, Assistente Operacional,
matrícula nº. 10177, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10476, e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS,
Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.07.2021 a 14.08.2021, com a
finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.030,34 (mil trinta reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre para o
trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.164,94 (mil
cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°,
art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N°15/2015
COJUR SEMACE
CONTRATO N° 15/2015 - COJUR/SEMACEDATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2015DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2015 D.O.E.
SÉRIE 3 ANO VII N° 152CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –SEMACE CONTRATADA: ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.A Superintendente Adjunta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de
suas atribuições legais, com supedâneo no §8º do art. 65 da Lei de Licitações n° 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº15/2015 - COJUR/
SEMACE, especialmente para alterar a Cláusula Sétima, item 7.1 do Contrato – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS –estipulando-se que os as despesas
orçamentárias e financeiras do instrumento mencionado correrão por conta da dotação orçamentária nº57200001.18.122.211.20814.03.33903700.6.70.00.1
.20 e classificação nº16444. SIGNATÁRIA: VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO - Superintendente Adjunta da SEMACE. Assinado eletro-
nicamente em 21 de julho de 2021. SEMACE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N°23/2016
COJUR SEMACE
CONTRATO N° 23/2016 - COJUR/SEMACE DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2016 DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/09/2016 D.O.E.
SÉRIE 3 ANO VIII N° 166 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE CONTRATADA: SLS
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP. A Superintendente Adjunta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de
suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do art. 65 da Lei de Licitações n° 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº23/2016 - COJUR/
SEMACE, especialmente para alterar a Cláusula Sétima, item 7.1 do Contrato – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – estipulando-se que os as despesas
orçamentárias e financeiras do instrumento mencionado correrão por conta da dotação orçamentária nº 57200001.18.122.211.20814.03.33903700.6.70.00.
1.20 e classificação nº 16444. SIGNATÁRIA: VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO- Superintendente Adjunta da SEMACE Assinado eletro-
nicamente em 21 de julho de 2021. SEMACE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,tendo em vista o que consta do Processo nº 10343942/2020, RESOLVE,
com fundamento no Art. 2º, da Lei Estadual nº 14.113, de 12 de maio de 2008, e no Decreto Estadual nº 33.197, de 05 de agosto de 2019, AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, com ônus para a origem, pelo período de 02 (dois) anos, do militar ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO, na
graduação de Subtenente, matrícula funcional nº 113.838-1-5, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento
em comissão de Secretário de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança do Município de Iguatu, Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2021. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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