DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº868/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante os  meses de  Janeiro a  Julho/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº868/2021, DE 13DE JULHO DE 2021
JANEIRO  A JULHO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
João Rodolfo de Lima Furtado
30162137
 C. C. EXECUTIVO
15,00
64
960,00
Francisca Angela de Araújo
30162420
 C. C. EXECUTIVO
15,00
48
720,00
Geysa Cunha Albuquerque
30160274
 C. C. EXECUTIVO
15,00
145
2.175,00
TOTAL
3.855,00
*** *** ***
PORTARIA N°909/2021.
DESIGNA GESTOR DE COMPRAS DA CÉLULA DE RECURSOS BIOMÉDICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais estabelecidas pelo art. 52, da Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1°. Designar a servidora MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, matrícula no 301.632-5-7, como Gestora de Compras da Célula de Recursos 
Biomédicos, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Art. 2°. Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir 
de 20 de julho de 2021, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº943/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
05703555/2021 e 05606789/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO ALDERI DOS SANTOS, que exerceu a 
função de Auxiliar de Serviços Gerais nesta Secretaria, matrícula nº 085775-1-X, folha nº2500, ocorrido em 01 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcante Filho-Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 02 de junho de 2021, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº945/2021 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do 
processo nº 1079809/2017 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Segunda Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da 
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER MARIA DE LOURDES SOUSA FERREIRA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, 
matrícula nº 008736-1-6, lotada nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2018/232 de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 
035, de 21 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.   
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº946/2021 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do 
processo nº 6780286/2016 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Segunda Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da 
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER ANTÔNIO ARAÚJO CHAVES NETO, que ocupa o cargo de Auxiliar Sanitário, matrícula nº 
084655-1-7, lotado nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2163/2016 de 09 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 239, de 20 
de dezembro de 2016. - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.   
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°947/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 06941409/2021,  RESOLVE: 1) DESIGNAR ÂNGELA 
ROCHA MAPURUNGA, matrícula no 493.600-1-0 e FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula no 003.184-1-8, para, sem prejuízos de suas 
funções, responderem como Ordenadores de Despesas substitutos do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, integrante da estrutura organização 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente 
às funções designadas a partir de 7 de junho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 27 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°948/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 06941409/2021, RESOLVE: 1) DESIGNAR SILVANA 
FURTADO SÁTIRO, matrícula no 403.774-1-7, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas titular do Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 12 de fevereiro de 2021, revogando-se as 
disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°949/2021.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº476/2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE 
PROCESSOS QUE TRATAM DE RECOMPOSIÇÃO OU REALINHAMENTO DE PREÇOS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
estabelecidas pelo art. 52, IV, da LEI Nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações,RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo único da Portaria nº 476/2021, que institui comissão para análise de processos que tratam de recomposição ou realinhamento 
de preços, o qual passará a ser composta pelos membros listados no Anexo único desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA