DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
21
315,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
21
315,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790.059-1.6
15,00
21
315,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
21
315,00
Francisco Ednísio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
21
315,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
15,00
21
315,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
21
315,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
21
315,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
21
315,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
21
315,00
Francisco Willians Magalhâes Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
21
315,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
21
315,00
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
21
315,00
José Carlos de Souza
Operador de Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
21
315,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas e Veiculos
790.123-1.9
15,00
21
315,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
21
315,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
21
315,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
21
315,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
21
315,00
José Willson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
21
315,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
21
315,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
21
315,00
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300.030-9.8
15,00
21
315,00
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar de Administração
300.031-1.1
15,00
21
315,00
 
 
 
 
TOTAL
11.025,00
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2021 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ DA SILVA PINHEIRO, que exerce a função de Agente de Administração   matrícula nº 
117.399-1.1, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (Mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0380. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/02200
PROCESSO N°02291248/2021
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 02291248/2021 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20210009/SOHIDRA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais (Tubos e Filtros), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20210009/SOHIDRA 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 02291248/2021. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contado a partir da data da 
sua publicação. Assinado em 28 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210009/SOHIDRA, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93. EMPRESA DETENTORA: ASPERBRAS TUBOS 
E CONEXÕES LTDA (ITEM 01) e BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ITENS: 02 ao16). RATIFICAÇÃO: JOSÉ 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: ASPERBRAS 
TUBOS E CONEXÕES LTDA (MERICK LUAN DE BRITO FIRMINO) E BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 
(CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NIPPON KOEI LAC 
DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CLÁUDIO SOARES, Nº 72 - CONJUNTOS 301 A 303; BAIRRO: PINHEIROS; CEP.: 05.422-030; SÃO 
PAULO-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 05718900/2021, na solicitação apresentada 
pela Contratada às fls. 02/04, na análise da GEMET de fls. 07/08, na Cláusula Quinta do Contrato nº 043/2020/COGERH, no Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH, mormente seu art. 61, § 7°, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 043/2020/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 
88.692,19 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do Contrato 
de R$ 1.542.700,73 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos reais e setenta e três centavos) para R$ 1.631.392,92 (um milhão, seiscentos 
e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 21/07/2021 a 01/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 043/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 21/07/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Eiiti Kurokawa/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E  TENDO EM VISTA O RESULTADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210005, CUJO OBJETO “É 
A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SPDA E ATERRAMENTO (COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL) NO EDIFÍCIO SEDE DA COGERH EM FORTALEZA-CE”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ATHOS 
SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, COM VALOR GLOBAL DE R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais), 
RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO  FINAL DE JULGAMENTO DA 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (seis) MESES, CONTADOS A PARTIR DA 
DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), 
DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210005. SIGNATÁRIO: Elano Lamartine Leão Joca (Diretor Presidente em Exercício da COGERH). 
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 28 de julho de 2021.
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO