DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1411/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 447/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1411/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: CREMER 
S/A;  V - ENDEREÇO: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-000,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso I do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 
6 (seis) meses, a partir do dia 31 de maio de 2021, o Contrato nº1411/2020, que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (FITAS 
ADESIVAS E FITAS HIPOALERGÊNICAS), no tocante ao item 05, considerando a existência de saldo contratual. ;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;  
X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 31 de maio de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  XII - DATA: 28/05/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriane Patrícia Felippe de Mattos.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021
I - ESPÉCIE: DOC 446/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº596/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: BARD BRASIL INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;  V - ENDEREÇO: Praça Agrícola, La Paz Tristante, nº 121-131, Setor I-Parte 5, Parque 
Industrial Anhanguera, Osasco/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no §1º do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2021 o 
Contrato nº596/2020, para o cumprimento do seu objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA 
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 
2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Priscilla Piva 
Tamaio Benevenuto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar (Kit Coronariano com Shunt Intraluminal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A contratada fornecerá o item 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 2020/0211 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Bruna Gagliardi Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTA-
LAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Serviço de Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços no sistema de rede lógica/dados e PABX/terminais analógicos e digitais, com reposição total de peças novas, originais ou similares com 
todo material incluso para: instalação e transferência da rede lógica categoria 6, manutenção corretiva de centrais telefônicas digitais intelbras, Leucotron 
da Administração Central da SESA e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– Termo de Referência deste edital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20200987-SESA/COTIC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Maria 
Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 618/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/
SESA CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração 
Certificação/Validação realizada anualmente dos Equipamentos de Ecocardiograma e Ultrassonografia com reposição total de peças sem ônus para a 
contratante, constando ainda o atendimento ser realizado de domingo a domingo, semanalmente incluindo feriados com atendimento de tempo máximo 
de 24(vinte e quatro) horas, por período de 12(doze) meses para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n°20210557– SESA/ HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900
.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Maria de Fátima Forte de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 635/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de Reali-
zação de Sessões de Hemodiálises Agudas, em pacientes do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210142 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.892.290,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 22/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Santos Haddad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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