DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 672/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE 
CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA/HOSPITAL E MATERNIDADE SANTOS ANTÔNIO. OBJETO: Prestação de 
serviços Especializados em Assistência Hemoterápica pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, na forma de fornecimento 
de Hemocomponentes, através da AGÊNIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de procedimentos Hemoterápicos 
de Aférese Terapêutica e Recuperação intraoperatória se sangue (RIOS).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4°, da Constituição Federal; Decreto 
7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal n° 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal n° 
10.205, de 21/03/2001; portaria de consolidação do Ministério da saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual n° 
1836, de 10/07/12, a Lei n° 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) messes contados da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ o mesmo  pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: o mesmo. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e José Correia Saraiva.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 240/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 4.920,00; FONTE 10 - RECURSOS 
PROVENIENTES DO FECOP: R$ 4.920,00; PROCESSO Nº06327158/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 4.100 unidades do medicamento 
FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA, 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE, em caráter emergencial, pelo período de 03 
(três) meses, com entrega imediata, para atender as unidades hospitalares da rede SESA JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer a Rede de Saúde do 
Estado do Ceará a fim de repor o estoque, evitando o desabastecimento bem como continuidade da qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam 
do seu uso VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00 ( nove mil, oitocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339
03000.1.01.00.0.30 – 6086 e/ou 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 - 6080 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA: 
02/08/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 02/08/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº01/2021
DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº02145829/2021
A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso de sua competência, prerrogativas e 
atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo, inscrito no CNPJ N º 07.954.571/0011-86 
- com sede na Rua Monsenhor Furtado -740 -Rodolfo Teófilo - Fortaleza/Ceará, nos termos do processo supra e no contrato nº 624/2020, Considerando: 
As informações e documentos existentes no processo da empresa MISSAO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.485.352/0001-06 
referente a mão de obra terceirizada na categoria de motorista , desta Unidade de Saúde e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do 
Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$: 2.491,90(dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos) referente a 
mão de obra terceirizada na categoria motorista para esta unidade de saúde no período de 01/01/2021 a 21/01/2021, afim de evitar qualquer indicio de enri-
quecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará, a pagar a divida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução CEO RODOLFO TEOFILO, 
em Fortaleza, 23 de julho de 2021
Helena Marcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO RODOLFO TEOFILO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200122
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da 
OAB/CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20200122 SESA, Processo 
VIPROC Nº08396919/2019 que tem por objeto “EQUIPAMENTO HOSPITALAR (BIPAP E VENTILADOR PULMONAR), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200122 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
101
R$ 8.043,2400
R$ 812.367,24
2
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
131
R$ 17.834,2700
R$ 2.336.289,37
3
164
R$ 51.622,7000
R$ 8.466.122,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA  R$ 11.614.779,41
Fortaleza/CE, 28 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210362
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210362 SESA, Processo 
VIPROC Nº 09112320/2020 que tem por objeto “SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210362 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA
340
R$ 26,9800
R$ 9.173,202
5.700
R$ 0,4200
R$ 2.394,00
5
1.930
R$ 31,9900
R$ 61.740,70
6
10.680
R$ 4,5000
R$ 48.060
8
55.600
R$ 0,3200
R$ 17.792,00
4
FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
60.100
R$ 30,0000
R$ 1.803.000,00
7
1.150
R$ 30,0000
R$ 34.500,00
 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 1.976.659,90
Fortaleza/CE, 28 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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