DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº210-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 231/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210-D/2021-GS DE 15 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROGÉRIO 
LIMA DO CARMO
Subtenente PM
105.357-1-9
V
13 e 14/07/2021
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FRANCISCO ROBSON BESSA 
ROCHA DOS SANTOS
1º Sargento PM
110.065-1-5
V
13 e 14/07/2021
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FELLIPE JOSE 
TORRES ANDRE
Cabo PM
302.774-1-4
V
13 e 14/07/2021
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
ANTONIO MARCOS 
VASCONCELOS RIBEIRO
Cabo PM
304.417-1-0
V
13 e 14/07/2021
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
Soldado PM
304.831-1-1
V
13 e 14/07/2021
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
ROBERT RIBEIRO DE 
OLANDA BONIFACIO
Soldado PM
306.577-1-3
V
13 e 14/07/2021
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
552,00
*** *** ***
PORTARIA Nº211-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de prestarem apoio em operação da Polícia Civil naquele Município, bem como realizarem o 
abastecimento da aeronave da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 232/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211-D / 2021-GS DE 16 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMÍDIO BERNARDO DE SOUZA
1º Sargento BM
109.722-1-3
V
14 e 15/07/2021
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,46
FRANCISCO ALEXANDRE 
TABOZA BARBOZA
Soldado PM
305.615-1-1
V
14 e 15/07/2021
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,46
TOTAL
134,92
*** *** ***
PORTARIA Nº212-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do posto de Tenente 
Coronel BM, matrícula nº 126.655-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 à 22/07/2021, com a finalidade de 
compor escala de pilotos na CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 233/2021, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº213-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o transporte aeromédico de 
recém-nascido, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 235/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213-D/2021-GS DE 19 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE 
RIOS GOMES
Tenente 
Coronel PM
113.319-1-2
IV
17 e 18/07/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
POLICARPO VICTOR 
DIAS FERREIRA
Cabo BM
202.474-1-X
V
17 e 18/07/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
176,62
*** *** ***
PORTARIA Nº214-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA, ocupante da graduação 
de 1º Sargento PM, matrícula nº 125.290-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 19 à 26/07/2021, com a finalidade de 
compor escala de mecânicos da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 236/2021, concedendo-lhe 8 (meias) 
diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro 
reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
19 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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