DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº215-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 237/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº215-D/2021-GS DE 19 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DANIELLE DA COSTA SILVA
3º Sargento PM
301.090-1-5
V
18/07/2021
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
Soldado PM
304.831-1-1
V
18/07/2021
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
18/07/2021
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA Nº216-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO NEILSON DE LIMA, ocupante da graduação de 2º Sargento 
PM, matrícula nº 135.944-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 18 à 22/07/2021, com a finalidade de compor 
escala de mecânicos da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 234/2021, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº217-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 125.205-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 19 à 26/07/2021, com a finalidade de compor escala de 
pilotos na CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 238/2021, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº218-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA, ocupante da graduação 
de Soldado PM, matrícula nº 305.615-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 19 à 26/07/2021, com a finalidade de compor 
equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 239/2021, concedendo-lhe 8 
(meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa 
e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº219-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem fiscalização junto a empresa SALINA, o projeto de construção do novo hangar 
da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 240/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219-D/2021-GS DE 21 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO 
DE ARAÚJO GURGEL
Coordenador 
(DNS-2)
300.519-1-2
III
27 e 28/07/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
SEBASTIÃO HOLANDA 
PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
27 e 28/07/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
FERNANDO DA SILVA 
MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
27 e 28/07/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
CRISTIANO SANTOS 
DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
27 e 28/07/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
ORLEANS MOURA 
DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
27 e 28/07/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
637,14
*** *** ***
PORTARIA Nº220-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 27 e 28/07/2021, com a finalidade de realizar 
fiscalização junto a empresa SALINA, o projeto de construção do novo hangar da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 241/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total 
de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***