DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE15/2021-DIV, ID 886860, que tem como objeto a contratação dos serviços de links de
internet e telefonia voz sobre o IP (VOIP) para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/08/2021. Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 08h30min. Início da Disputa
de Lances às 08h45min dia 13/08/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 30 de Julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.04.20.2. A CPL da Prefeitura Municipal
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.04.20.2, cujo objeto é
a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, indexação e armazenamentos em mídias digitais, incluindo ferramentas de gerenciamento
de informações, dados, imagens e índices, dos documentos pertencentes ás diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, com abertura das propostas
de preços em 03 Agosto de 2021 às 09:00hs. Informo ainda, que na sessão serão adotados procedimentos visando às medidas de contenção ao Covid-19.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 30 de Julho de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 0208.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 2172-1092, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0208.01/2021, cujo objeto é a aquisição de caixas coletoras auxiliar estacionárias para
acondicionamento adequado de resíduos sólidos nos ambiente públicos junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do
Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 13/08/2021 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 12:00, no endereço acima citado ou pelo portal de licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 02 de agosto de 2021. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210729.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos
e Odontologicos LTDA - ME, CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, Vencedora dos lotes 03, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 25,26, 27, 35, 37,41,
43, 45, 46, 48, 50, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 85 e 86. Com o Valor total de R$ 125.851,40 (cento e vinte e cinco
mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2005.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais clínicos, instrumentais e equipamentos odontológicos destinado a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda
Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA - ME, Proprietário Frederico
Ernesto Nobre de Melo. Poranga - CE, 30 de julho de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1207.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 13/08/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 1207.1/2021, tipo
menor preço, cujo Objeto: contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha
salarial dos servidores de responsabilidade do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou atravésdositewww.tce.ce.gov.br/
licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 30 de julho de 2021. Francisco
Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210726.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M A Distribuidora de Medicamentos
e Material Hospitalar LTDA - ME, CNPJ sob o nº 39.883.898/0001-29, Vencedora dos lotes 01, 02, 04, 05, 10, 11, 12, 16, 23, 24, 28, 29, 30, 34, 40, 47,
58 e 83. Com o Valor total de R$ 217.487,05 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Prazo de validade da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2005.2/2021.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais clínicos, instrumentais e equipamentos odontológicos destinado a Secretaria de
Saúde do Município De poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – M A Distribuidora de Medicamentos e
Material Hospitalar LTDA - ME, Sócio Administrador Jessé Aragão Maciel. Poranga - CE, 30 de julho de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho
- Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.07.27.03-SMS - Extrato do Contrato Nº. 2021.07.27.01-
SMS. Objeto: prestação de serviços na área de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia. Valor Global: R$ 126.745.897,20 (cento
e vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 06.21.10.301.0013.2.023
/ 06.21.10.302.0014.2.028 / 06.21.10.302.0015.2.233 / 06.31.10.302.0014.2.027 / 06.41.10.302.0014.2.915. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
Recursos Ordinários. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, e a pessoa jurídica: Univida –
Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar e Saúde LTDA, CNPJ Nº 21.420.175/0001-28, representada pelo Sr. Ederson de Amorim
Carneiro - CPF nº 002.787.793-01. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.07.27.03-SMS - Extrato do Contrato Nº. 2021.07.27.02-
SMS. Objeto: prestação de serviços na área de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia. Valor Global: R$ 16.370.925,60
(dezesseis milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.21.10.301.0013.2.023 /
06.21.10.302.0014.2.028 / 06.21.10.302.0015.2.233 / 06.31.10.302.0014.2.027 / 06.41.10.302.0014.2.915. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
Recursos Ordinários. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, e a pessoa jurídica: MT Mais
Saúde – Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar e Saúde LTDA, CNPJ Nº 30.182.555/0001-62, representada pelo Sr. João de
Aquino Gondim Neto - CPF nº 003.511.143-78. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de agosto de 2021 às 10:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Tomada de Preço Nº 2021.02.07.001TP -TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento,
consultoria e acompanhamentos de processos nos Tribunais de Contas Estaduais e Federais, bem como acompanhamentos de possíveis processos oriundos
de Contratos com Organizações Sociais. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00h às
12:00h, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-CE,
30 de Julho de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Tauá Geração de Energia Ltda.
Torna público que recebeu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
(LAC) nº 6915/2021 DICOP para atividade de geração de energia da Usina Fotovoltaica (UFV) Ceará I, localizada no município de Mombaça, Rua sem
denominação oficial S/N,Bairro Tejubana, com validade de 25/07/2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.
Fechar