DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o Extrato 
das Atas de Registro de Preço Nºs 2021.06.14.001 - CPSMT; e 2021.06.14.002 - CPSMT, referente ao Pregão Presencial nº 2021.06.14.001 - CPSMT, cujo 
objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo odontológico, destinado atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Tauá - CPSMT. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes, conforme proposta de adequação das empresas signatárias destas Atas: Prohospital Comercio Holanda LTDA, vencedora 
dos lotes 1 e 3, pelo valor global de R$ 392.103,56 (trezentos e noventa e dois mil, cento e três reais e cinquenta e seis centavos); e a empresa MED-Donto 
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, vencedora dos lotes 2 e 4, pelo valor global de R$ 160.419,10 (cento e sessenta mil, quatrocentos e dezenove 
reais e dez centavos). Assinatura: 06 de Julho de 2021. Prazo: 12 (doze) meses. Representantes/Detentores das Atas: Sr. Elmano José Marques Dantas - 
Prohospital Comercio Holanda LTDA; e Olavo Machado Medeiros - Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, e o Secretário Executivo: Sr. 
José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Extrato de Contrato. Contratante: Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Tauá. Contratadas: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, pelo valor global de R$ 82.675,44 (oitenta e dois mil, seiscentos 
e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); e a empresa Prohospital Comércio Holanda LTDA, pelo valor global de R$ 196.831,41 (cento e 
noventa e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, destinado atender as 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2021.06.14.001 - CPSMT. 
Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2021. Assina pela Contratante: José Ariston Alves de Lima – Secretário Executivo. Assinam pelas Contratadas: 
Srs. Elmano José Marques Dantas e Olavo Machado Medeiros. Data da Assinatura: 06.07.2021. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação  - SRP - Pregão Eletrônico Nº 02.07.2021-PE. 
A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados abertura do SRP - Pregão Eletrônico Nº 02.07.2021-PE; 
Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de exames de ressonância magnética com emissão de 
laudo, a serem destinados aos habitantes pertencentes à área assistencial da Microrregião de Sobral, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Sobral, que ocorrerá no site www.bbmnet.com.br, com início do acolhimento das propostas em 03/08/2021, às 08h00min e com o fim do acolhimento 
das propostas em 13/08/2021, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 09hs00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2021 
às 10hs00min. O edital N° 04/2021-PE, encontra-se na íntegra na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na 
Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750 Sobral/CE e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www2.bbmnet.com.br/BBMNET/. 
Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro – Sobral (CE), 02 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Contrato de Prestação de Serviço de Leiloeiro Público Oficial. O 
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados a abertura do contrato de prestação de serviço de Leiloeiro Público Oficial, cujo objeto é a contratação de serviços de Leiloeiro Público 
Oficial, por profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para a realização de Leilão Online de 16 motocicletas apreendidas 
pela Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário de São Gonçalo do Amarante (AMTTR), de acordo com a Lei Nº 8.666/1993. Início do 
acolhimento das propostas de preços: 03/08/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 03/08/2021 às 09h01min (prazos reduzidos pela 
metade, conforme Medida Provisória Nº 1.047, de 3 de maio de 2021, Art. 5º). Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário 
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de julho de 2021. Marcos Franklin Oliveira de Araújo – Presidente da AMTTR-
SGA/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por 
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.15.01PE, tipo Menor Preço, para 
Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino junto a 
Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.
org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 03 de agosto de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 17 de agosto de 2021 
às 10:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel 
Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.
trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 02 de agosto de 2021. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.19.01 
- TP - SGC, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistema informatizado de 
tributos e nota fiscal eletrônica para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Controle. 
Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA - EPP, 
CNPJ: 03.675.644/0001-78; 02 – Recorde Assessoria, Serviços e Engenharia LTDA, CNPJ Nº 41.296.914/0001-29. A Comissão divulgou o resultado da 
Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 29 de julho de 
2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, 
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2021.07.12.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Diaga Comercio de Alimentos e Representações 
LTDA ME, vencedora junto aos Lotes 01 e 02, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente 
as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de julho de 2021. Luis Edson Oliveira 
Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021.07.30.01/SME - Pregão Eletrônico Nº 
2021.05.31.02/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: 
Diego Pereira Fechine, vencedora do Lote 15 - valor (25.970,00) e J.R da Silva Armazém, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 
13, 14, 16 e 17 – valor (R$ 1.376.686,30). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos 
da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades relacionadas. 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisca Valdécia Pereira de Sousa. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: 
Diego Pereira Fechine e José Raimundo da Silva Martins. Data da assinatura: 30 de julho de 2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Prosseguimento Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/2021- O Pregoeiro do Município, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03/08/2021 às 09h, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – 
acesso público”, estará dando PROSSEGUIMENTO ao Pregão, Cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e 
Topique por quilometro rodado, motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender o transporte escolar (ensino 
fundamental e médio), junto a Secretaria De Educação, Cultura e Desporto, município. José Higo dos Reis Rocha.
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