DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 010.2021. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 18 de
agosto de 2021, às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010.2021, cujo objeto é contratação para prestação de serviços
técnicos especializados de prospecção e instalação de ilhas digitais (Smartbox), envolvendo a capacitação e treinamento continuado de instrutores, para
implementação do plano de desenvolvimento tecnológico do município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis,
em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 30 de julho de 2021. Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Resultante
do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 002/2021. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização de materiais Médicos Hospitalares, pelo método de vapor a baixa temperatura e
formaldeído –VBTF para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales, vinculada ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 02 de
julho de 2022. Data da Assinatura: 02 de julho de 2021; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Embraester Empresa Brasileira de Esterilizações EIRELI, pessoa Jurídica, CNPJ Nº. 08.968.355/0001-80 com sede na Rua Dr. Edmilson Barros de Oliveira,
nº 80 C, CEP: 60.135-520, Fortaleza Ceará, com o valor global de R$ 303.628,50 (Trezentos e três mil seiscentos e vinte oito reais e cinquenta centavos).
Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Caucaia/
CE, 02 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.21.02-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de agosto de 2021, às 09:00h, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br(Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.21.02-SMS, critério
de julgamento Menor Preço por Item, com fins de aquisição de material de refrigeração em caráter de urgência destinados a campanha de vacinação da
covid-19 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 02 de Agosto de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Pregoeiro do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Continuação do Certame do Pregão Nº
006/2021-PP - Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia- Caucaia e do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo
Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, onde se dará continuidade ao
certame com o resultado da analise das propostas de preço, inicio dos lances verbais e abertura dos documentos de habilitação a partir da 09:00 horas do
dia 04 de Agosto de 2021. Local: Sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia. Maiores Informações (85)
3342-27-67. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no site: www.cisvale.ce.gov.br. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767.
Caucaia – CE, 02 de Agosto de 2021. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.07.13.02-DIV. O Pregoeiro
Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.07.13.02-
DIV, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores para 5 ocupantes, na cor branca, junto as Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município
de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2021, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Potengi-CE, 30 de julho de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 02 de agosto de 2021
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.022/2021, cujo objeto é o Registro de Preço visando
futuras e eventuais aquisições de material gráfico, carimbos e placas destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo
Oriente, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 13 de agosto de 2021 das 11:00 às 11:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data
da Disputa de Preços: 13 de agosto de 2021 às 11:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 02.08.2021 Paulo Sergio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.06.09.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.06.09.1., do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Ecoprint Serviços Gráficos EIRELI, vencedora junto aos Lotes 01, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 29; Fixxa Gráfica, Serviços e Soluções
EIRELI vencedora junto aos Lotes 02, 04, 07, 22; Peruzzo Artes Gráficas LTDA vencedora junto ao Lote 05; Art Copias - Papelaria, Grafica e Informatica
EIRELI vencedora junto aos Lotes 06 e 08; E N Moreno – ME vencedora junto aos Lotes 13, 17, 26, 27 e 28; Express Comercio e Servicos LTDA – EPP
vencedora junto ao Lote 16 por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de julho de 2021.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Habilitação – Concorrência Pública Nº 05.002/2021-CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase
de Habilitação da Concorrência Pública Nº 05.002/2021, cujo objeto é a construção da praça com quadra de areia do CEU – Centro de Artes e Esportes
Unificados, localizada no Jereissati III em Pacatuba - CE: Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, Prada Comércio
Construções e Serviços, Confaht Construtora Holanda LTDA - EPP, Astro Construções e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELE-ME, Monte
Sião Empreendimentos EIRELI, Luck Construções e Serviços LTDA – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, PM&M Engenharia LTDA
e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: EVP Serviços e Construções EIRELI e WU Construções e Serviços
EIRELI – EPP, conforme Ata Complementar e Laudo Técnico, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo
recursal, com base na alínea “a”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min,
sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 29 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 2021.07.07.001 - Processo Nº 2021.07.07.001 - Pregão Presencial Nº 2021.07.07.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material elétrico, epi, lâmpada, luminária e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços
terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30 de julho de 2021. Fundamentação Legal: Lei de
Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº
108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Jose Hugo Girao Nobre Filho (ME) pelo valor global de R$ 6.241.856,00 (seis milhões
duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens 01 ao 72. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - José Hugo Girão Nobre Filho - Responsável Legal Jose Hugo Girao Nobre Filho (ME). Boa
Viagem/CE, 30 de julho de 2021.