DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO N° 20210256 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: PROSEG 
CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME 
INSCRITA NO CNPJ 11.505.498/0001-60, REPRESENTADO NESTE 
ATO PELO SR. BRUNO MÓRLA CRUZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ADMITINDO 
O 
FORMATO 
DE 
COOPERATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS 
NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR 
OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR A SER 
PRESTADO NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS, NO HOSPITAL 
MUNICIPAL, 
ATENDENDO 
AO 
PÚBLICO 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO 
FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2021060201PE 
E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E 
NOS TERMOS LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993 COM SUAS 
ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS 
AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DO VALOR: O PREÇO 
CONTRATUAL GLOBAL É DE R$ 494.750,00 (QUATROCENTOS 
E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO É DE 27 DE JULHO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021. SIGNATÁRIO: MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE 
PEIXOTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE – BRUNO MÓRLA CRUZ 
– REPRESENTANTE DA EMPRESA - PROSEG CONSULTORIA E 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2021.07.23.01 - REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 005/2021 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA 
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 09:00 HORAS DO DIA 01 DE 
SETEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, 
ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, DO TIPO 
MENOR PREÇO, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL, QUE TEM COMO A FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇO 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL, TANTO CORRETIVA QUANTO PREVENTIVA, A SER 
EXECUTADOS NOS PRÉDIOS, SEJAM PRÓPRIOS, LOCADOS 
OU CEDIDOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, 
FERRAMENTAS, 
INSTRUMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA CPL, NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA 
A SEXTA-FEIRA DAS 07:30 ÀS 13:30H E WWW.ICAPUI.CE.GOV.
BR. DEMAIS INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO 
ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. ICAPUÍ - CE, 30 
DE JULHO DE 2021. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0208.01/21- PE/SEDUC. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.DO 
TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA 
DE 
SANTANA 
DO 
ACARAÚ-CE, 
TOMA 
PÚBLICO 
PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, 
QUE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 A 13 DE AGOSTO DE 2021 ATÉ 
ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO 
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR.  A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
ACONTECERÁ NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 08H15MIN. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 
DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 13 
DE AGOSTO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA 
ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á 
AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ 
– CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM 
COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.
TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.04, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: AURELUCE BORGES DE 
OLIVEIRA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 668.838.813-87. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.196,10 (SETE MIL CENTO E NOVENTA E SEIS 
REAIS E DEZ CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.02, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: ANA MARIA DE LIMA 
ARAÚJO, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 057.948.323-12. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.725,00(NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE 
E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2021. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.03, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: ANTÔNIO SANTANA DA 
SILVA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 120.645.538-19. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.525,80 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.09, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOSE ALVES AMARAL, 
INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 560.266.413-00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.181,00 (SETE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2021. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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