DOE 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº177  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.01, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: ANA MARIA PEREIRA 
SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N.º 038.137.736-98. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.452,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.08, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA DE 
AQUINO NETO, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 795.680.683-
68. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 11.196,00 (ONZE MIL CENTO E 
NOVENTA E SEIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.07, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE 
ALCANTARA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 430.532.973-
53. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 4.182,00 (QUATRO MIL CENTO E 
OITENTA E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021060201PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ADMITINDO 
O 
FORMATO 
DE 
COOPERATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS 
NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR 
OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR A SER 
PRESTADO NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS, NO HOSPITAL 
MUNICIPAL, 
ATENDENDO 
AO 
PÚBLICO 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. 
PROPONENTES: 
PROSSEG 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 11.505.498/0001-60, COM 
VALOR DE R$ 494.750,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO 
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); CLÍNICA MÉDICA 
DR. MARCO SELICANI LTDA, CNPJ: 13.667.864/0001-03, COM 
VALOR DE R$ 303.360,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E 
SESSENTA REAIS). CONFORME VALORES CONSTANTES EM ATA. 
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI N° 8666/93 – MARIA 
DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE - DATA: 20 DE JULHO DE 2021.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.11, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOSE GOMES DE 
ALCANTARA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 112.694.578-
10. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.12, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOSEFA TAVARES DA 
SILVA MONTEIRO, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 313.174.053-
15. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 2.865,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.10, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOSE DALTON DE AQUINO, 
INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 070.468.733-05. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.790,00 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2021. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.05, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: DAMIÃO PEREIRA DA 
SILVA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 024.981.133-20. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.705,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINCO 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2021. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.