DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.944,45 ( SETE MIL, NOVECENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01792525/2019 - LOTE 83/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANAEL RIBEIRO SOARES - CPF: 04338611340 
- MATRÍCULA: 22200175374917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;CARLOS ANDRE TAVARES SILVA - CPF: 
85462381387 - MATRÍCULA: 22200175375018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;JOELITON HENRIQUE CUNHA DE LIMA - CPF: 17703892882 
- MATRÍCULA: 22200175375115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2709,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.549,94 
( OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS 
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI 
ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01788625/2019 - LOTE 84/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA 
SILVA - CPF: 73004693372 - MATRÍCULA: 22200175417713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.327,73 
( DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01781817/2019 - LOTE 59/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERA FRANCILDA DA SILVA SANTOS - CPF: 
04230774303 - MATRÍCULA: 22200175405715 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013051811X - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELICA 
RODRIGUES NUNES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;DELANO VIANA E SILVA - CPF: 70317038320 - MATRÍ-
CULA: 22200175405812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;ISRAEL RODRI-
GUES MARREIROS - CPF: 01347571302 - MATRÍCULA: 22200175405618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115884215 
- NOME SUBSTITUÍDO: JIVAGO RAMON DE SOUZA DANTAS 
MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;JOSE RAFAEL DA CRUZ SOUZA - CPF: 02244788342 - MATRÍ-
CULA: 2220017540591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE RAFAEL 
DA CRUZ SOUZA - CPF: 02244788342 - MATRÍCULA: 22200175406010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;MARIA IVONETE DA SILVA FERREIRA - CPF: 
58467157372 - MATRÍCULA: 22200175406118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2570,93;MARILANIA FERNANDES DE MELO - CPF: 02063086397 - 
MATRÍCULA: 22200175406215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARILANIA FERNANDES DE MELO - CPF: 
02063086397 - MATRÍCULA: 22200175406312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;SAMIA ALENCAR PEREIRA - CPF: 02314268369 
- MATRÍCULA: 2220017540641X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113809712 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE DA SILVA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;SUZANA GLAUCIA FERREIRA TAVARES - CPF: 02248435320 
- MATRÍCULA: 22200175406517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 12/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 250.834,56 ( DUZENTOS 
E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO 
DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019