DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 28 de julho de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº174 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº
01/2021, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS,
ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19,
A QUAL TEM CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO
DE PATROCÍNIO Nº 84/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: INSTITUTO SEMENTES DA
SUSTENTABILIDADE SERVIÇOS E CONSULTORIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.410.424/0001-24, com sede na Avenida dos Expedicionários,
nº 5434, Bairro Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.410-234. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à)
PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “Seminário Virtual Capacitar 2021” que visa criar oportunidades à População Economicamente
Ativa (PEA) dos municípios de Ipaumirim, Baixio, Umari e Lavras da Mangabeira através da capacitação profissional e empreendedorismo diante do cenário
da COVID-19 no Ceará. O evento virtual será transmitido pala plataforma Zoom no dia 11/08/2021, das 18h às 22h, e aspira amenizar ou anular os efeitos
negativos causados pela pandemia através da geração de emprego e renda para a população local, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº
17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a
política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo
Administrativo nº 05746920/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decor-
rentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
de patrocínio é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos em até o 30º dia a contar
da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem
como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.335041.30000.0 . SIGNA-
TÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a). Marcos Cesar Rocha Sousa Presidente do
Instituto Sementes da Sustentabilidade Serviços e Consultoria PATROCINADO(A). Roberto de Alencar Mota Júnior COORDENADOR DA ASSESSORIA
JURÍDICA CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº
01/2021, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS,
ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19,
A QUAL TEM CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO
DE PATROCÍNIO Nº 0572021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: NATIVA LIVE PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, com sede na Rua Sabino Pires, nº 22, Aldeota, CEP: 60.150-090, Fortaleza – CE
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto
“ParaTodes – Plataforma de Oportunidades”, que ocorrerá entre os dias 07/10/2021 a 22/10/2021, em formato on-line, com programação inserida no site
http://www.nativalive.com.br/paratodes, consistindo em ações de formação, visando oferecer novas possibilidades para inserção de minorias nos mercados
de trabalho, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à
realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital
de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05740167/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 170 (cento e setenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto
de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0. SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de
Comunicação Publicidade e Eventos e Sr(a). Ruby Helen Sousa Araújo, Diretora da Nativa live promoções e Eventos PATROCINADO(A). CASA CIVIL,
em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 90/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: IKONE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 86.948.858/0001-06. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCI-
NADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “MOSTRA CEARÁ CRIATIVO 2021 | EDIÇÃO FORTALEZA”, que ocorrerá entre os dias 26/08/2021 e
28/08/2021, em formato virtual, através do site “MOSTRACEARACRIATIVO” e transmissão através do YouTube no canal da Ikone, tratando-se de uma
exposição com o intuito de divulgar e promover pequenos produtores, de marcas independentes, com o objetivo de gerar negócios, emprego e renda, conforme
Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos;
a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e
demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05740051/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a
fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
e Sr(a). Micheline Escóssia Araújo Camarço Albuquerque, Diretora da Ikone Promoções e Eventos Ltda. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PORTARIA CC 127/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora PALOMA DA SILVA, ocupante do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Articulador, matrícula nº 80010966 desta
Casa Civil, no período de 20 a 21 de julho do ano em curso, com a finalidade da Inauguração da Brinquedopraça do município de São Benedito-CE , conce-
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