DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº174  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº127/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº9545470/2018, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora CÍCERA AMANDA GUILHERME FERNANDES, matrícula 430924.1.3, 
lotada no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a 
referência G da mesma classe, com vigência a partir de 01 DE AGOSTO DE 2013, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, aos 07 de junho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº130/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº08022210/2019, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Professor JOSÉ TANCREDO LOBO, matricula 430375.1.X, lotado no Depar-
tamento de Educação, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência N da Classe Associado para a referência O 
da mesma Classe, com vigência a partir de 08 DE DEZEMBRO DE 2012, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato (CE), aos 07 de junho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº131/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº03395582/2019, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA, matrícula 431145.1.4, lotado no 
Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência 
E da mesma classe, com vigência a partir de 31 DE MAIO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/
CE, aos 07 de junho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº132/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº10884682/2019, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor RENO FEITOSA GONDIM, matrícula 430698.1.0, lotado no Depar-
tamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência E da 
mesma classe, com vigência a partir de 01 DE JULHO DE 2010, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 
aos 07 de junho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - 
URCA E A SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri 
- URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CRATO - SAAEC; V - ENDEREÇO: Av. Teodorico Teles, 30, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso 
II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e, ainda, no Contrato, em sua Cláusula Oitava; VII- FORO: Crato/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº029/2019-ASSEJUR por mais 12(doze) meses, contados a partir da data de 06 de setembro de 
2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de 06 de setembro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 01 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e José Yarley de Brito Gonçalves - Presidente da SAAEC.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0028/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01071811/2020, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 07/08/2018, a docente ALANA CECÍLIA DE MENEZES 
SOBREIRA, mat. nº 6820.1-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência M, da Classe Adjunto para a referência 
N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 
215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0029/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00342617/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2020, o docente CELIO RODRIGUES MUNIZ, mat. nº 6856.1-5, lotado na Faculdade de Educação, 
Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 
2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0035/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06467942/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 22/01/2018, 
o docente ADRIANO CÉSAR CARNEIRO LOUREIRO, mat. nº 6841.1-2, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a referência 
J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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